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julho 9, 2024

por CLÊNIA
  • Notícias

Ação questiona percentual de 75% do subsídio para verba indenizatória

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 1362/22, sancionada no município de Juscimeira, que instituiu verba indenizatória no pe...
Crédito - ALMT
  • Notícias

Projeto do Governo de MT que cria agência de investimentos é aprovado na Assembleia Legislativa

O projeto de lei proposto pelo Governo de Mato Grosso para a criação da Agência Mato-grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade, a INVEST-MT, foi aprovado em segunda votação por unanimidade, nesta terça-feira (09.07). O projeto de lei s...
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  • Notícias

Assembleia Legislativa debate em 1ª audiência pública o PLDO-2025

A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (9), a primeira audiência pública discutir em detalhes a receita e despesa de R$ 38,032 bilhões previsto pelo Governo do...
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  • Notícias

Poder Judiciário de Mato Grosso

A capacitação para o “Programa de Reflexão e Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, que está sendo realizada na Escola de Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), contou com duas palestras no p...
Evento conta com a participação de mais de 500 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais e gestores da área da saúde Crédito - Michel Alvim | Secom-MT
  • Notícias

SES realiza seminário para orientar municípios sobre execução do Fila Zero na Cirurgia

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realiza o seminário Fila Zero na Cirurgia Eletiva 2024 nesta terça e quarta-feira (9 e 10.07), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O evento conta com a participação de mais de 500 pessoas, entre prefeitos...
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  • Notícias

Judiciário realizará evento internacional sobre Alternativas Penais e Execução Penal dias 24 a 26/7

Já está tudo pronto para o I Encontro de Nacional de Alternativas Penais (24 de junho) e XI Encontro Nacional de Execução Penal (de 24 a 26 de junho), dois grandes eventos de Direito Penal que serão realizados no auditório Gervásio Leite, localizado ...

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