Nesta quarta-feira (24/07), a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, fez a entrega das quatro primeiras Carteiras Nacionais de Habilitação do programa SER Família CNH Social. A cerimônia aconteceu na Sala de Reuniões do Gabinete do Governo do Estado, com a presença dos secretários de Estado de Segurança Pública (SESP), César Roveri; da Assistência Social e Cidadania (Setasc), Cel. Grasi …

Denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por cometerem dois homicídios qualificados, no município de Rondonópolis, os jovens Raul de Souza Santana e Álvaro Fonseca da Silva foram condenados, cada um, a 38 anos de prisão. As duas vítimas, João Victor Ribeiro da Silva e Janelise Gonçalves Mota, foram atingidas com golpes de faca na região torácica e …

O primeiro Encontro Nacional de Alternativas Penais que está sendo realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta quarta-feira (24 de julho) abordou a efetivação das alternativas penais no primeiro painel do período vespertino do evento.   O defensor público Arthur Corrêa da Silva Neto, da Defensoria Pública do Pará, abriu o painel falando sobre obstáculos e caminhos para …

As comarcas de Tangará da Serra (239 km a médio-norte de Cuiabá) e Alto Garças (357 km ao sul de Cuiabá) estão com problemas no contato por telefone fixo nesta quarta-feira (24 de julho).   Para entrar em contato com as comarcas, seguem alguns celulares:   Alto Garças  (66) 99959-4264 Plantão (66) 99233-3486 Gabinete   Tangará da Serra  (65) 99237-3629 …

Para a ampliar o acesso à justiça por mulheres e meninas, o Conselho Nacional de Justiça criou Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que desde 2023 passou a ser adotado por todos os tribunais de justiças. Com o intuito de acompanhar a implementação do regramento e promover melhorias no protocolo, foi desenvolvido o Banco de Sentença e Decisões, que …

Com o objetivo de promover o diálogo sobre medidas alternativas à prisão, à superlotação carcerária, à reincidência criminal e à desigualdade no acesso à Justiça, além de estimular melhorias no sistema de justiça criminal brasileiro, o Poder Judiciário de Mato Grosso, está realizando o 1º Encontro Nacional de Alternativas Penais, idealizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário …