A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 28 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (2). Entre os projetos aprovados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/2024, de autoria do deputado Dr. Eugênio (PSB), que visa permitir, mesmo em ano eleitoral, o repasse de recursos públicos originários de …

Termina nessa quarta-feira (3 de julho) o prazo de inscrições para advogados e advogadas interessados em ocupar uma vaga de juiz membro titular, categoria jurista, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).   A vaga se dá com o encerramento do primeiro biênio do juiz Eustáquio Inácio de Noronha Neto, em outubro.   Poderá se inscrever o profissional que …

Além das palestras, os participantes do Seminário “Justiça Restaurativa em Ação – transformando sistemas e unindo regiões” também puderam aprender mais sobre os diversos aspectos da metodologia por meio de oito oficinas que foram realizadas simultaneamente, na manhã desta terça-feira (2 de julho), na sede do Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento é uma realização do Núcleo Gestor da …

O trabalho de repressão das forças de segurança de Mato Grosso ao crime organizado resultou na apreensão de R$ 14 milhões em drogas na última semana do mês de junho. As operações também envolveram prisões em outros três estados. “Esse resultado do trabalho dos policiais mato-grossenses vem comprovar, mais uma vez, que o enfrentamento é forte não somente nas ruas, …

“Um dos objetivos da Promotoria Cível de Juara (a 709km de Cuiabá) é justamente aproximar o Ministério Público da comunidade, e nada melhor do que fazer isso visitando as escolas, promovendo uma abordagem junto a pais e alunos sobre temas importantes”, afirmou a promotora de Justiça substituta Roberta Camara Gomes Vieira de Sousa. Ela esteve em duas escolas municipais na …

Experiências exitosas de implementação da Justiça Restaurativa sob diversos cenários foram compartilhadas no quarto painel do Seminário “Justiça Restaurativa em Ação: Transformando Sistemas e Unindo Regiões”, realizado na manhã desta terça-feira (2 de julho), no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá. Quatro palestras compuseram essa programação. …