Para a ampliar o acesso à justiça por mulheres e meninas, o Conselho Nacional de Justiça criou Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que desde 2023 passou a ser adotado por todos os tribunais de justiças. Com o intuito de acompanhar a implementação do regramento e promover melhorias no protocolo, foi desenvolvido o Banco de Sentença e Decisões, que …

Com o objetivo de promover o diálogo sobre medidas alternativas à prisão, à superlotação carcerária, à reincidência criminal e à desigualdade no acesso à Justiça, além de estimular melhorias no sistema de justiça criminal brasileiro, o Poder Judiciário de Mato Grosso, está realizando o 1º Encontro Nacional de Alternativas Penais, idealizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário …

O curso de extensão “Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios” chega ao 9º módulo nesta sexta-feira (26), com três painéis. A capacitação é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, das 8h às 11h (horário local), por meio da plataforma Microsoft Teams, exclusivamente para integrantes do Ministério …

Equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental – apreenderam 45,8 kg de pescado ilegal. A fiscalização realizada em um hotel pousada, no município de Santa Terezinha (a 1.312 km de Cuiabá), aconteceu nesta terça-feira (23.07). Foram apreendidos exemplares de tucunaré, pintado e pirarucu. Durante a vistoria, a …

Mato Grosso é o segundo estado com a maior inserção econômica do país, ou seja, mais pessoas trabalhando entre a população economicamente ativa, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados. O levantamento, desenvolvido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), tem como base os dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O dado aponta que 95,72% …

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Escola de Governo, disponibiliza 300 vagas para a capacitação Noções de Gestão Pública Gerencial. O curso é exclusivo para servidores do Poder Executivo Estadual. Os interessados podem se inscrever até o dia 11 de agosto, clicando aqui. A capacitação será realizada na modalidade ensino à distância, via plataforma …