Os desembargadores Orlando Perri e Marcos Machado serão os mediadores da mesa redonda que receberá o ministro do Superior Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rogério Schietti Cruz, nesta sexta-feira (19 de julho). A conversa terá como tema o título do novo livro do ministro – “Insignificância Penal: Os Crimes de Bagatela na Dogmática e na Jurisprudência.” Na mesma ocasião, …

A Secretaria de Serviços Legislativos (SSL) da Assembleia Mato Grosso divulgou o balanço dos trabalhos realizados pela Casa no 1º semestre de 2024. Até a última sessão ordinária registrada, na quarta-feira (10), os deputados realizaram 44 sessões plenárias e aprovaram 506 projetos de lei ordinária. Ao longo do 1º semestre de 2024 foram apresentadas pelos parlamentares 7.511 proposições entre moções, …

Servidores do Governo de Mato Grosso têm até esta sexta-feira (19.07) para realizar a inscrição de projetos no primeiro programa de aceleração de startups públicas do Brasil. O Acelera Gov MT vai contemplar até 30 ideias que demonstrem potencialidades para melhorias na administração pública estadual. Os interessados devem se inscrever preenchendo este formulário. Para saber em qual eixo temático a …

O Governo de Mato Grosso e a Financiadora de Estudos e Projetos do Governo Federal (Finep) lançam, nesta quarta-feira (17.07), o Edital Tecnova III, que disponibilizará recursos estaduais e federais para apoiar empresas mato-grossenses no desenvolvimento de produtos, bens, serviços ou processos inovadores. A cerimônia de lançamento será realizada a partir das 15 horas, na Sala de Reuniões Garcia Neto, …

O Governo de Mato Grosso criou o Fundo Especial da Polícia Judiciária Civil (Fundepol) para destinar valores confiscados em investigações da Polícia Civil, após condenação definitiva, para a modernização e estruturação da instituição. Para a delegada-geral da PJC, Daniela Maidel, o Fundepol permitirá que os valores confiscados do crime organizado sejam reinvestidos no Estado para aprimorar o serviço de segurança …

Servidores do Governo de Mato Grosso têm até esta sexta-feira (19.07) para realizar a inscrição de projetos no primeiro programa de aceleração de startups públicas do Brasil. O Acelera gov.mt vai contemplar até 30 ideias que demonstrem potencialidades para melhorias na administração pública estadual. Os interessados devem se inscrever preenchendo este formulário. Para saber em qual eixo temático a ideia …