Estão abertas as inscrições para uma nova turma da ‘Oficina de Linguagem Simples’, que será realizada nos dias 25 e 26 de setembro. A capacitação visa desenvolver competências mediante o aprendizado de técnicas da linguagem simples na área jurídica, alcançando um formato acessível nas decisões judiciais e de fácil compreensão por todos os públicos. A ação é exclusiva para …
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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira participaram da palestra magna de abertura do III Congresso de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), na noite dessa quarta-feira (18 de setembro), em Cuiabá. Em sua parte da palestra, a desembargadora …
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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator de Ipiranga do Norte, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar. Com bom desempenho fiscal, as contas anuais dos municípios de Ipiranga do Norte, Juína e Juscimeira, referentes ao exercício de 2023, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), na sessão ordinária desta terça-feira (17). Relator das …
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O governador Mauro Mendes criticou a tolerância para crimes ambientais no Brasil e defendeu medidas mais duras na legislação para coibir o desmatamento ilegal e a prática de queimadas. A cobrança foi feita durante a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar das medidas de combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, realizada nesta quinta-feira (19.09), …
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A vida é o bem supremo e a base de todos os direitos humanos. No Brasil, onde o número de homicídios é alarmante, a proteção à vida não pode ser apenas um ideal, mas uma ação concreta e urgente. Cada vez que uma pessoa é assassinada, a humanidade é ferida e a estrutura social, abalada. O Tribunal do Júri, composto …
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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou, na tarde de quarta-feira (18 de setembro), da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica n.º 17/2024, entre o Poder Judiciário e o Governo do Estado, realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O governador Mauro Mendes assinou o decreto que altera o dispositivo do …
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Almanaque Cuiabá
