Monthly Archives: setembro 2024

Estagiários do Fórum de Várzea Grande recebem capacitação sobre o rito do processo cível

O programa de capacitação de estagiários do Fórum de Várzea Grande promoveu, na última quarta-feira (4 de setembro), uma aula especial para falar do rito comum do Processo Cível. A qualificação teve o objetivo de unir teoria e prática do Direito, para ampliar a experiência dos acadêmicos que atuam na unidade jurisdicional. O programa Estágio Judicial é uma realização da …

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TCE-MT determina suspensão imediata de pregão da Prefeitura de Cuiabá por risco de prejuízo milionário aos cofres públicos

Conselheiro-relator, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio de julgamento singular do conselheiro José Carlos Novelli, determinou a suspensão imediata de pregão eletrônico da Prefeitura de Cuiabá para direito à exploração da folha de pagamento, com risco potencial de prejuízo superior a R$ 17 milhões aos cofres públicos. O processo …

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Projeto Diálogos com a Sociedade aborda Rede de Atenção Psicossocial

Nesta sexta-feira (06), o Projeto Diálogos com a Sociedade trouxe um bate-papo sobre as perspectivas e desafios da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Mato Grosso. Para o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, que há quase dois anos atua na Promotoria de Justiça da Tutela da Saúde em Cuiabá, a rede é deficitária, mas o cenário tende …

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Enam 2024: Comissão de Heteroidentificação intima candidatos para verificação telepresencial

A Comissão Permanente de Heteroidentificação Permanente, presidida pelo desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, realizou, na sexta-feira (06/09), a sessão de análise documental dos candidatos que se inscreveram para a 2ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam 2024), e que se autodeclararam negros – pretos e pardos.   Conforme a análise da comissão, nos termos do art. 8º, §1º …

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