Avanço da transparência pública no Brasil é destaque durante IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Coordenador nacional do PNTP e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar. O número de portais públicos que foram certificados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) passou de 1.318 em 2023 para 1.800 este ano, o que representa um crescimento de 36,5%. O índice demonstra o avanço da Lei da Transparência no Brasil, impulsionado pelo PNTP, que estabelece critérios rigorosos na concessão dos certificados, que são classificados entre prata, ouro e diamante. Os números foram apresentados pelo coordenador nacional do Programa e ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, nesta quarta-feira (13), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu (PR). Na ocasião, Antonio Joaquim destacou a importância de eventos como o ENTC não só para os servidores dos tribunais de contas do país, mas para a sociedade como um todo. “Os tribunais de contas têm a função de melhorar a vida das pessoas e a qualidade dos serviços públicos. Encontros como estes são oportunidades de engrandecimento das nossas competências. E foi neste sentido que criamos o Programa Nacional de Transparência Pública, o qual eu tenho a honra de coordenar, como também o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que avalia o nosso serviço e foi lançado quando eu estava à frente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).” Conforme o conselheiro do TCE-MT, o objetivo é que o PNTP se torne uma ferramenta de disseminação de informações para as mais diferentes áreas do conhecimento. “Meu sonho é que esse programa seja referência para todas as universidades do Brasil, para acadêmicos, cientistas, pesquisadores, imprensa, enfim, todos que queiram saber mais sobre gestão pública no Brasil. Que estas pessoas busquem no Programa Nacional de Transparência, porque não há nem de perto qualquer instituição que possa oferecer um programa com a qualidade, com o nível de informação, com a reputação que nós estamos oferecendo para o país ”, pontuou. O PNTP Realizado pela Atricon, pelo TCE-MT, Tribunal de Contas da União (TCU) e outros parceiros, o PNTP busca padronizar e fiscalizar a transparência de Poderes e órgãos públicos em todo o país. Suas estratégias incluem divulgar critérios nacionais de transparência, avaliar periodicamente o cumprimento desses critérios, conceder um Selo de Qualidade em Transparência Pública e divulgar os resultados no Radar da Transparência Pública. “Parabenizo o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, porque hoje, servidores de qualquer tribunal de contas, bem como de qualquer unidade gestora do país que acessar a ferramenta do PNTP pode ter acesso a dados atualizados de qualquer cidade brasileira. E se isso é possível, é porque o site e o Programa são mantidos pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso”, salientou o coordenador nacional do Programa, Antonio Joaquim. No dia 4 de dezembro, unidades gestoras de Mato Grosso que atingiram os critérios estabelecidos pelo PNTP receberão os selos de qualidade classificados entre prata, ouro e diamante. A entrega será realizada na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Fonte: TCE MT – MT
Polícia Civil cumpre mandados para desarticular venda de cocaína em Cuiabá e Lucas do Rio Verde
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), com apoio da Delegacia de Lucas do Rio Verde, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14.11), a Operação Raio, para cumprimento de sete ordens judiciais contra uma associação criminosa voltada para o tráfico de drogas em Cuiabá e cidades do interior do Estado. As ordens judiciais, entre mandado de prisão preventiva, buscas e apreensões, bloqueio de contas bancárias e valores, foram expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) de Cuiabá, com base em investigações da DRE decorrentes da Operação Doce Amargo 3, deflagrada no mês de março deste ano. Com base nos elementos colhidos e com avanço das investigações, foi identificada a comercialização de drogas, especialmente cocaína, entre suspeitos de Cuiabá e Lucas do Rio Verde. A equipe de policiais da Delegacia de Lucas do Rio Verde cumpriram a prisão preventiva do principal suspeito, enquanto outras ordens de busca e apreensão foram cumpridas na capital por equipes da DRE, sob a coordenação do Delegado Gutemberg de Lucena Almeida. Nome da Operação Raio: o nome faz referência ao modo como os investigados denominavam a cocaína comercializada. Fonte: Governo MT – MT
Dois estabelecimentos saem na frente e aderem ao Protocolo Não é Não
Dois estabelecimentos de Cáceres, município distante 220 km de Cuiabá, aderiram ao Protocolo Não é Não, que estabelece medidas para proteger os direitos da mulher contra a violência e constrangimento. A formalização da adesão ocorreu em reunião realizada na sede das Promotorias de Justiça do município, no dia 12 de novembro. Os pioneiros foram os estabelecimentos Pipoca e Gréllas. De acordo com a promotora de Justiça Eulália Natália Silva Melo, no próximo dia 4, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realizará uma reunião para discutir o assunto com representantes de 40 estabelecimentos. O encontro ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça do município. Instituído pela Lei nº 14.786, o Protocolo Não é Não instituiu o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”, que será concedido às casas noturnas, boates, casas de espetáculos musicais e shows com venda de bebidas alcoólicas que cumprirem os deveres estabelecidos na legislação. Segundo a promotora de Justiça, os estabelecimentos deverão disponibilizar em locais de maior visibilidade informações sobre o que é o assédio, os canais de denúncia e capacitar pelo menos um funcionário para atender eventuais vítimas. Além disso, o estabelecimento deverá ainda resguardar eventuais provas, como a manutenção e disponibilização das imagens do circuito interno de segurança e indicar eventuais testemunhas. Fonte: Ministério Público MT – MT
Seplag discute uso da inteligência artificial e de tecnologias digitais para a formulação de políticas públicas estaduais
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag-MT) realizou, nesta terça-feira (12.11), a 2ª edição do evento MT 4.0, no Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás. Especialistas e gestores discutiram sobre o uso da inteligência artificial para a formulação de políticas públicas e destacaram a importância dos dados e das informações digitais na definição de ações da administração estadual. O encontro apresentou também, aos mais de 300 participantes de 35 órgãos estaduais, cenários geopolíticos que são exemplos de melhorias expressivas na qualidade de vida social e que inspiram o planejamento estratégico estadual de Mato Grosso. O governador Mauro Mendes destacou modelos internacionais de gestão consideradas referências de avanço socioeconômico para o desenvolvimento de Mato Grosso, como os de Singapura, China e Emirados Árabes, além de ressaltar que, por trás de uma sociedade próspera, está sempre uma gestão pública eficiente. “O desafio de ter um estado eficiente significa, no final do dia, ter uma sociedade melhor para nós como cidadãos”, afirma Mendes. Para o secretário da Seplag, Basílio Bezerra, esse diálogo especializado interinstitucional coloca o Poder Executivo mato-grossense na vanguarda de um modelo inovador de administração pública no Brasil. “Estamos aproveitando as oportunidades que têm surgido com os avanços tecnológicos para gerar mais eficiência e economicidade na prestação de serviços dos servidores e no atendimento das necessidades da população. Inovação, eficiência e economia, por meio do digital, são os pilares da atual gestão estadual de Mato Grosso”, pondera o secretário. De acordo com o adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão, o MT 4.0 permite que os gestores públicos reflitam sobre novas possibilidades na formulação das políticas públicas. “A essência do nosso trabalho são esses grandes empreendimentos que denominamos políticas públicas. Proporcionamos reflexões a partir de novos pontos de vista para que os servidores, que são os formuladores dessas políticas, possam se atentar na hora de elaborá-las, de pensá-las”, explica o adjunto. Além da palestra de abertura com o estrategista da Brain Cenários Político-Econômicos, Guto Ferreira, que apresentou uma nova visão nacional para as políticas públicas sob a influência do governo digital, aconteceram os painéis com os professores de Economia da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Feliciano Azuaga e Lindomar Pegorini, demonstrando oportunidades geopolíticas para Mato Grosso. Também participaram o professor de Computação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Nilton Takagi, e o adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão, que abordaram a qualidade da gestão pública num contexto de hiperdigitalização. A secretária de Estado de Comunicação de Mato Grosso, Laice Souza, e o professor de Sociologia da UFMT, Harlon Romariz, discutiram o uso de dados para identificar comportamentos sociais que podem orientar a criação e implantação de políticas públicas. Por fim, com mediação do superintendente de Governança Digital e Inovação em Práticas Públicas da Seplag, Washington Silva; do especialista em produtividade para o Setor Público no Google, Marco Aurelio; do secretário Adjunto de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Seciteci, Rodrigo Zanin; e do diretor executivo de relacionamento na Gartner, Bruno Rabello, trataram do processo de disrupção do trabalho no serviço público provocado pelo uso da inteligência artificial na atuação dos servidores. Confira as fotografias do evento clicando neste link. Fonte: Governo MT – MT
Corregedoria padroniza ações de contadores judiciais com criação de manual
A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), criou o Manual do Contador Judicial com o intuito de padronizar rotinas e procedimentos de trabalho dos contadores judiciais e contadores credenciados no âmbito da Primeira Instância. O documento, aprovado pelo Provimento-TJMT/CGJ N.º42/2024, de 7 de novembro de 2024, apresenta uma visão global sobre os cálculos judiciais elaborados pelas contadorias judiciais das comarcas do Estado de Mato Grosso. “A disponibilização do manual visa, sobretudo, garantir padronização, celeridade e qualidade no processo de elaboração dos cálculos judiciais. É mais uma ferramenta para melhorar a prestação dos serviços judiciais”, avalia o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva. A diretora do Daje, Karine Márcia Lozich Dias, destaca que o manual facilitará o dia a dia dos contadores do Poder Judiciário. “Entendemos que o manual traz, hoje, qual é o melhor caminho do processo para que ele seja mais célere e eficaz. Outro ponto importante é que será uma ferramenta essencial para treinar os novos contadores quando eles entrarem no Judiciário”, diz. O manual reúne diversas informações, incluindo atribuições do contador judicial, responsabilidades, penalidades, orientações sobre os cálculos elaborados e um passo a passo de como realizar procedimentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e outros sistemas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Para a servidora e uma das idealizadoras do Manual do Contador, Angélica Vilalva Guimarães, a unificação e padronização dos procedimentos de cálculo beneficiarão todos os contadores do Poder Judiciário, independentemente de sua comarca. “Vimos, no último credenciamento dos contadores, as dificuldades deles em associar seus conhecimentos de contabilidade com a área do Direito. Este documento será uma ferramenta importante para guiá-los e, principalmente, uniformizar todas as ações”, pontua. O manual contou ainda com o apoio da Central de Arrecadação e Arquivamento e da Contadoria Judicial do Fórum de Cuiabá, elaborado também pelas servidoras Kácima Karima Assaf Vieira Rampazzo e Renata Barros Macedo de Aquino. “É extremamente gratificante ver o empenho da nossa equipe na elaboração deste manual. O trabalho conjunto e dedicado de todos os envolvidos resultou em um recurso valioso que certamente aprimorará as práticas das contadorias, elevando a eficiência e a qualidade de nossos serviços”, ressalta a juíza diretora do Fórum da capital, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva. O Manual do Contador Judicial está disponível para consulta no site da Corregedoria clicando aqui. Larissa Klein Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Professores da Unemat integram Frente Parlamentar Mista Ambientalista na Câmara dos Deputados
Os professores doutores em Ecologia da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Beatriz Schwantes Marimon e Ben Hur Marimon Junior, foram convidados para integrarem como cientistas a Frente Parlamentar Mista Ambientalista da Câmara dos Deputados, em Brasília. A frente conta com 14 senadores e 180 deputados federais de todas as variantes ideológicas do Congresso Nacional. O convite se deu depois do lançamento do minidocumentário “Ponto de não retorno: Amazônia”, produzido pelo Fundo para a Conservação da Natureza (WWF-Brasil), nesta terça-feira (12.11). Ben Hur Junior durante as discussões no Congresso Nacional O chamado ponto de não retorno ocorre quando a devastação de um bioma chega a tal nível que não permite a recuperação natural da vegetação nativa. No caso da Amazônia, cientistas avaliam que um índice perto de 20% e 25% de devastação já tornaria irreversível a degradação do bioma. O documentário também reforça a importância da Amazônia como reguladora do balanço de carbono e do clima global. Os pesquisadores enfatizam que a degradação da maior floresta tropical do mundo afeta todos os seres vivos, de maneiras que vão muito além do que se vê localmente, trazendo prejuízos não só ambientais, mas econômicos também, inclusive para o agronegócio. O lançamento do documentário foi acompanhado por discussões entre parlamentares e pesquisadores, que reforçaram a necessidade de políticas públicas mais eficazes para proteger o bioma amazônico e garantir que a Amazônia não atinja o ponto de degradação irreversível. “Ainda é tempo de reverter a situação, mas temos que agir agora, pois este tempo está se esgotando”, adverte Ben Hur Junior. Participaram das discussões professores da Unemat, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade de Leeds (Inglaterra), que destacaram as descobertas dos projetos realizados em parceria entre o Brasil e o Reino Unido. Entre os protagonistas do documentário estão indígenas da etnia Xavante, os professores Ben Hur Marimon e Beatriz S. Marimon, da Unemat, a egressa do curso de Biologia da Unemat e mestre em Ecologia e Conservação Milene Alves, o professor da UFPA Antônio Carlos Lola da Costa, o professor da Universidade de Leeds, David Galbraith, e o Diretor Executivo do WWF Brasil, Mauricio Voivodic. O minidocumentário “Ponto de não retorno: Amazônia” também destaca estudos do Projeto Seca Limite, uma parceria entre a Unemat, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e a Universidade de Leeds, da Inglaterra. *Com informações da Agência Câmara de Notícias Fonte: Governo MT – MT
Inscrições para credenciamento do Conselho Estadual de Desporto encerram no dia 29 de novembro
As inscrições para o credenciamento do Conselho Estadual de Desporto (Consed) continuam abertas e seguem até 29 de novembro. Os documentos para a realização da inscrição se encontram disponíveis no site da Secretaria de Estado de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e devem ser encaminhados no e-mail [email protected]. O processo eleitoral tem como objetivo definir os representantes do Conselho na gestão de 2025 a 2026. Entre eles estão: os segmentos de árbitros, atletas, técnicos, das pessoas com deficiência, bem como dirigentes das instituições de práticas desportivas e de administração desportivas com sede em Mato Grosso. “É por meio do Consed que a comunidade esportiva mato-grossense escolhe seus representantes para dialogar de forma mais direta e intensa com o poder público estadual. Ele acaba indicando o rumo dos investimentos governamentais na área esportiva, avaliando as políticas públicas propostas e ao longo de sua implementação, dando ao governo do estado uma espécie de “termômetro” da sua atuação perante a sociedade”, conta o presidente da Comissão do Processo Eleitoral, Paulo Moura. Ele ainda explica: “por isso é importante que os organismos que integram o Sistema Estadual de Desporto de Mato Grosso escolham com sabedoria aqueles que irão representá-los até o final deste mandato”. Para ser candidato ou membro do Consed, o cidadão deve ser indicado pelas suas respectivas entidades estaduais da administração ou de prática desportiva, não sendo admitidas candidaturas avulsas. A assembleia geral de eleições será realizada no dia 13 de dezembro, a partir das 13h30, na Arena Pantanal. Para participar do processo eleitoral, tanto como candidato quanto votante, o interessado deve ter realizado o credenciamento prévio, que será confirmado e validado presencialmente na Assembleia. Para ter mais informações sobre o processo eleitoral: clique aqui Sobre o Consed O Conselho Estadual de Desporto (Consed) é um órgão colegiado, de caráter consultivo, normativo e representativo da sociedade mato-grossense. Atualmente, ele é composto de 15 membros, entre eles representantes do Governo do Estado, do Conselho Regional de Educação Física, da Associação dos Cronistas Esportivos, da Associação Mato-grossense dos Municípios e outros participantes que passam pelo processo eleitoral. Entre algumas de suas atribuições se encontram a fiscalização de ações e projetos quanto a aplicação dos recursos financeiros estaduais destinados aos incentivos e fomento das atividades desportivas; assim como estabelecer normas, sob forma de resoluções, sobre assuntos e interesses desportivos no âmbito de sua jurisdição e outras. *Com supervisão de Cida Rodrigues Fonte: Governo MT – MT
Polícia Militar prende homem com pistola sem registro em Rondonópolis
A Polícia Militar prendeu em flagrante um homem, de 34 anos, por porte ilegal de arma na madrugada desta quarta-feira (13.11), em Rondonópolis. Com o suspeito, foi apreendida uma pistola carregada com 16 munições. Conforme o boletim de ocorrência, a equipe do 5º Batalhão em trabalho de rondas, por volta de meia-noite, recebeu informações sobre uma caminhonete Amarok de cor branca que estava transitando em alta velocidade pela região do bairro Ponte Nova. Os policiais iniciaram diligências e localizaram a caminhonete. Na abordagem e vistoria do carro, a PM localizou uma pistola de calibre .9mm e um carregador com 16 munições. Ao ser perguntado sobre a procedência da pistola, o suspeito disse que a arma seria legalizada e com registro, mas não apresentou nenhuma documentação que permitisse o porte do objeto. Os policiais também fizeram checagem na numeração emitida na arma e não encontraram nenhum registro. Diante da situação, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido para a delegacia de Rondonópolis para registro da ocorrência. Fonte: Governo MT – MT