Almanaque Cuiabá
Nesta quarta-feira (24/07), a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, fez a entrega das quatro primeiras Carteiras Nacionais de Habilitação do programa SER Família CNH Social. A cerimônia aconteceu na Sala de Reuniões do Gabinete do Governo do Estado, com a presença dos secretários de Estado de Segurança Pública (SESP), César Roveri; da Assistência Social e Cidadania (Setasc), Cel. Grasi …
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julho, 2024
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24 julho
Dupla que matou e queimou corpos de vítimas é condenada a 76 anos
Denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por cometerem dois homicídios qualificados, no município de Rondonópolis, os jovens Raul de Souza Santana e Álvaro Fonseca da Silva foram condenados, cada um, a 38 anos de prisão. As duas vítimas, João Victor Ribeiro da Silva e Janelise Gonçalves Mota, foram atingidas com golpes de faca na região torácica e …
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24 julho
Encontro Nacional promovido no TJMT traz palestra sobre efetivação de alternativas penais
O primeiro Encontro Nacional de Alternativas Penais que está sendo realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta quarta-feira (24 de julho) abordou a efetivação das alternativas penais no primeiro painel do período vespertino do evento. O defensor público Arthur Corrêa da Silva Neto, da Defensoria Pública do Pará, abriu o painel falando sobre obstáculos e caminhos para …
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24 julho
Comarcas de Tangará da Serra e Alto Garças estão sem contato por telefone fixo
As comarcas de Tangará da Serra (239 km a médio-norte de Cuiabá) e Alto Garças (357 km ao sul de Cuiabá) estão com problemas no contato por telefone fixo nesta quarta-feira (24 de julho). Para entrar em contato com as comarcas, seguem alguns celulares: Alto Garças (66) 99959-4264 Plantão (66) 99233-3486 Gabinete Tangará da Serra (65) 99237-3629 …
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24 julho
Poder Judiciário de Mato Grosso adota Protocolo para julgamento com Perspectiva de Gênero
Para a ampliar o acesso à justiça por mulheres e meninas, o Conselho Nacional de Justiça criou Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que desde 2023 passou a ser adotado por todos os tribunais de justiças. Com o intuito de acompanhar a implementação do regramento e promover melhorias no protocolo, foi desenvolvido o Banco de Sentença e Decisões, que …
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24 julho
Primeiro Encontro Nacional de Alternativas Penais reúne autoridades e enaltece trajetória de jurista
Com o objetivo de promover o diálogo sobre medidas alternativas à prisão, à superlotação carcerária, à reincidência criminal e à desigualdade no acesso à Justiça, além de estimular melhorias no sistema de justiça criminal brasileiro, o Poder Judiciário de Mato Grosso, está realizando o 1º Encontro Nacional de Alternativas Penais, idealizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário …