TESTE ANCORA

9 julho

Diarista que cria filhas sozinha realiza sonho da casa própria com subsídio do Governo de MT em VG

“Ser mãe solteira, batalhar e não ter onde morar não é algo fácil, mas agora temos a garantia de um teto sobre as nossas cabeças”, declarou Luiza Maria de Oliveira, 42 anos, uma das contempladas do programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada, e futura moradora do residencial Reserva Novo Mundo I, em Várzea Grande. Luiza é diarista, manicure, auxiliar …

9 julho

Eleições 2024: Judiciário de Mato Grosso firma parceria com TRE para emissão de certidões

O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso firmou um termo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para a emissão de certidões para fins eleitorais. O acordo visa assegurar maior celeridade na tramitação processual disponibilizando dados relacionados às certidões de 1º e 2º graus. As certidões são documentos essenciais para o registro de candidatura e podem ser emitidas …

9 julho

Ação questiona percentual de 75% do subsídio para verba indenizatória

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 1362/22, sancionada no município de Juscimeira, que instituiu verba indenizatória no percentual de 75% do subsídio de vereador com a finalidade de substituir o pagamento de diárias. Além do subsídio, que atualmente é de R$ …

9 julho

Projeto do Governo de MT que cria agência de investimentos é aprovado na Assembleia Legislativa

O projeto de lei proposto pelo Governo de Mato Grosso para a criação da Agência Mato-grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade, a INVEST-MT, foi aprovado em segunda votação por unanimidade, nesta terça-feira (09.07). O projeto de lei segue para sanção do governador. O objetivo da INVEST-MT é permitir a redução da burocracia no empreendedorismo, viabilizando a atração de investimentos …

9 julho

Assembleia Legislativa debate em 1ª audiência pública o PLDO-2025

A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (9), a primeira audiência pública discutir em detalhes a receita e despesa de R$ 38,032 bilhões previsto pelo Governo do Estado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-1173/2024). O PLDO para o exercício financeiro de 2025 é superior 7,81% ao …

9 julho

Poder Judiciário de Mato Grosso

A capacitação para o “Programa de Reflexão e Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, que está sendo realizada na Escola de Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), contou com duas palestras no período da tarde desta segunda-feira (08 de julho): “Desafios no acolhimento e no atendimento humanizado” e “Cartório Inclusivo”. O curso …

julho, 2024