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5 julho

Governo de MT lança 2º Prêmio Eficiência e Inovação para valorizar servidores por práticas no serviço público

O Governo de Mato Grosso publicou, nesta sexta-feira (05.07), o edital do 2º Prêmio Eficiência e Inovação em Práticas Públicas para premiar servidores estaduais por práticas que tenham contribuído com a melhoria do serviço público e dado resultado para a população. Os vencedores ganharão passagens internacionais com direito a acompanhante e premiação em dinheiro, sendo os primeiros lugares R$ 200 …

5 julho

Lei que impõe taxa para emissão de guia de ISSQN é questionada

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivos do Código Tributário de Rondonópolis que embasam a cobrança de taxa de serviço administrativo para emissão de guia de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O Ministério Público do Estado de Mato Grosso argumenta que as taxas são tipos de tributos …

5 julho

Seduc prorroga prazo de inscrição para a 5ª Mostra Científica Steam MT 2024 até 21 de julho

Os estudantes interessados em participar da 5ª Mostra Científica Steam MT 2024 terão mais uma oportunidade de se inscrever. O prazo para a inscrição dos projetos de estudantes da rede estadual de ensino foi prorrogado para 21 de julho e deve ser feita pelo formulário do Google disponível AQUI. Podem concorrer estudantes do ensino fundamental e médio de escolas estaduais …

5 julho

Sefaz disponibiliza Agenda Cidadã para acompanhamento das ações orçamentárias

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou, nesta quinta-feira (04.07), a Agenda Cidadã, um calendário online que traz os compromissos públicos da equipe responsável pelo orçamento estadual. O objetivo é facilitar o acesso às informações, permitindo que a população acompanhe e participe das ações relacionadas à gestão dos recursos públicos. A Agenda Cidadã, disponível para consulta no site …

5 julho

Governo de MT lança edital do 2º Prêmio Eficiência e Inovação em Práticas Públicas

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) publicou, nesta sexta-feira (05.07), o edital do 2º Prêmio Eficiência e Inovação em Práticas Públicas. Poderão se inscrever servidores públicos estaduais com iniciativas inovadoras e que tenham sido implementadas entre 1º de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Já o período de inscrição iniciará no dia 3 de …

5 julho

Operação cumpre mandados contra esquema na venda e transporte de grãos

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários, e a Secretaria de Fazenda deflagraram, nesta sexta-feira (05.07), a Operação Commercium Sine Tributo. Estão sendo cumpridos em Cuiabá, Canarana e Itapuranga (GO), 10 mandados judiciais contra pessoas físicas e jurídicas investigadas por esquema de comercialização …

julho, 2024