A Vigilância Sanitária do Estado, da Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), deu início ao programa de monitoramento das águas minerais envasadas produzidas em Mato Grosso. A ação tem o objetivo de assegurar a qualidade e segurança dos produtos oferecidos à população, conforme as normas sanitárias vigentes. O monitoramento será realizado em conformidade com a Resolução da Diretoria Colegiada …
TESTE ANCORA
junho, 2024
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12 junho
Filme mato-grossense estreia em salas de cinema de Cuiabá e de todo Brasil
O longa-metragem mato-grossense “O Anel de Eva” estreia na quinta-feira (13.06) em salas de cinema de Cuiabá e de várias cidades do Brasil. Produzido com recursos de edital promovido pelo Governo de Mato Grosso em parceria com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), o filme é o primeiro do Estado a ser exibido em circuito comercial do país. Para a …
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12 junho
Não haverá sessão por videoconferência da Terceira Câmara de Direito Privado nesta quarta-feira (12)
A Secretaria da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que não haverá sessão por videoconferência nesta quarta-feira (12 de junho). Todos os processos pautados, bem como os pedidos de sustentação oral realizados pelo aplicativo ClickJud, ficam adiados para a sessão ordinária da próxima quarta-feira (19 de junho), às 14 horas. …
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11 junho
CCJR aprova PECs para ampliar apresentação de matérias de iniciativa popular ao Parlamento Estadual
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa analisou 35 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (11). Entre os 32 projetos aprovados, estão duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de Mato Grosso que pretendem ampliar a participação popular na apresentação de matérias ao Parlamento Estadual. A PEC nº 2/2024, de autoria do deputado …
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11 junho
Comissão de Infraestrutura analisa 26 projetos de lei
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 26 projetos de lei durante a segunda reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (11). Entre as matérias que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei (PL) nº260/2022, que cria mecanismos de segurança para os motoristas de aplicativos de transportes de passageiros. O deputado estadual …
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11 junho
MPMT celebra acordo com Município para desativação de lixão
Com o objetivo de atender ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece agosto de 2024 como o prazo para encerramento de todos os lixões e aterros controlados do país, bem como de encerrar uma demanda que se arrasta há 15 anos, a Promotoria de Justiça de Brasnorte (a 579km de Cuiabá) celebrou judicialmente Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) …