Almanaque Cuiabá
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, realizou visita institucional à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O encontro ocorreu na quarta-feira (08 de maio) e na oportunidade algumas das ações desenvolvidas pelo Judiciário foram apresentadas, além de estreitar ainda mais os laços entre o Poder Judiciário e os municípios. “A aproximação do Judiciário com o Executivo busca soluções de …
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maio, 2024
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9 maio
Sema apreende 119 kg de peixes de espécies proibidas e fora da medida em Santo Antônio de Leverger
A equipe de fiscalização de fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu 119 quilos de pescado irregular em um bloqueio policial na MT-040, na saída de Santo Antônio de Leverger, sentido Barão de Melgaço, na terça-feira (07.05). Os peixes estavam no porta-malas de um veículo abordado pela equipe de servidores da Sema e policiais militares de Chapada …
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9 maio
Deputados aprovam Parlamento Jovem na ALMT
Antes Parlamento Mirim, agora Parlamento Jovem. O foco da proposta é trazer para dentro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) os estudantes (deputados) do ensino fundamental e ensino médio das escolas públicas e privadas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis e, com isso, atrair a juventude para discutir e propor políticas públicas voltadas a melhorar as condições de vida …
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9 maio
Assista on-line ao curso Recuperação Judicial do Produtor Rural
Começa hoje o curso Recuperação Judicial do Produtor Rural. E quem não conseguiu se inscrever para participar presencialmente pode assistir ao curso de forma on-line. Para tanto, basta clicar aqui para acessar a sala virtual no aplicativo Teams. No chat da sala, será disponibilizado um link de inscrição para quem ainda não se inscreveu. O curso é realizado pela …
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9 maio
MP recorre de decisão do TJ que extinguiu ADI contra prisão especial
O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça que julgou extinta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, contra portaria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) que ampliou a prerrogativa prevista no artigo 295 do …
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9 maio
Jaciara convoca entidades municipais para receber recursos financeiros de processos criminais
O Juízo da Terceira Vara Criminal da Comarca de Jaciara publicou edital de convocação de instituições públicas e/ou privadas com finalidade social, para participarem de cadastro e habilitação com a finalidade de obter recursos financeiros oriundos de processos que tramitam na Vara de Execução Penal. Para se habilitar à medida, é necessário: – Possuir pelo menos um ano …