Almanaque Cuiabá
O Governo de Mato Grosso e diversas prefeituras firmaram, nesta quinta-feira (25.04), parcerias que vão promover mais R$ 271 milhões em investimentos na infraestrutura e na educação dos municípios. Foram assinados 48 convênios com 37 prefeituras para obras de infraestrutura, que totalizaram R$ 231,9 milhões. Também foram entregues equipamentos tecnológicos, como chromebooks, smart tvs e chips de internet para 580 …
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abril, 2024
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25 abril
Eleição de membros do Fórum Nacional Fundiário marca dia 2 do Encontro de corregedores
Nesta quinta-feira (25), no segundo dia do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge), que ocorre em Palmas (TO), o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira foi recepcionado pela corregedora-geral de Justiça de Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal. Com o tema Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos, o …
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25 abril
MP firma acordo com Município para reforma de casa de acolhimento
A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para reforma e ampliação da casa de acolhimento mantida pela administração municipal. O acordo estabelece que, no prazo de 20 dias, o Município apresente alvará sanitário para funcionamento da Casa Abrigo Rotativo, e que, no prazo …
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25 abril
Liminar estabelece cinco dias para dono de ferro-velho limpar imóvel
A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo de cinco dias para que um ferro-velho de Ipiranga do Norte, município distante 439 km de Cuiabá, descarte os pneus, elimine as sucatas e outros resíduos depositados a céu aberto para acabar com os locais propícios a criadores e focos do mosquito …
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25 abril
Ouvidoria itinerante do MPMT estará neste sábado no bairro Ubirajara
Neste sábado (27), o projeto Ouvidoria Itinerante realizará atendimentos na Escola Municipal de Educação Básica Maria Lucila da Silva Barros, no bairro Ubirajara, em Cuiabá, a partir das 8h. A escola está localizada na Rua Alberto Martins, 90 (Avenida Principal). Durante o atendimento, serão oferecidos à população serviços de emissão de carteira de identidade, vacinação, atendimento do Núcleo Jurídico da …
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25 abril
Escola Superior da Magistratura oferece vagas para magistrados(as) no I Congresso do Agronegócio
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) oferece 30 vagas para magistrados do Poder Judiciário Estadual no “I Congresso do Agronegócio”. A ação será realizada em 15 de maio, no Cenarium Rural, em Cuiabá. As inscrições para magistrados(as) do interior seguem até dia 2 de maio (quinta-feira). Já os juízes(as) de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio …