Almanaque Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) uniu esforços junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para ampliar os locais de atendimento aos eleitores de Cuiabá e Várzea Grande, durante o período que se aproxima do prazo final para regularização do título neste ano eleitoral, que é 8 de maio. O termo de cooperação técnica foi assinado na quarta-feira (06 …
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março, 2024
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8 março
Procon-MT destaca direitos das consumidoras no Dia Internacional da Mulher
Nesta sexta-feira, 08 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Como marco pela data, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), lembra alguns direitos voltados especificamente às consumidoras. Segundo a secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, em 2023, foram registradas na plataforma Consumidor.gov.br em …
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8 março
Escola estadual reformada pelo Governo de MT atende mais de 1,2 mil estudantes da região do CPA
O Governo de Mato Grosso inaugurou, nesta sexta-feira (08.03), a reforma da Escola Estadual Dione Augusta da Silva Souza, no Bairro CPA IV, em Cuiabá, que existe há 25 anos e somente nesta gestão recebeu a primeira grande obra de revitalização na estrutura física, além de recursos tecnológicos. Foram investidos R$ 4,7 milhões na reforma geral. O prédio passou por …
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8 março
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana
Neste final de semana (09 e 10 de março), o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o recebimento dos feitos cíveis privados de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Marcos Regenold Fernandes estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de …
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8 março
Presidente do Tribunal de Justiça participa de Seminário sobre violência doméstica
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou do Seminário “Violência doméstica na perspectiva de gênero e políticas públicas”, organizada pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta sexta-feira (08 de março), Dia Internacional da Mulher. O evento reuniu, no Teatro Zulmira Canavarros, diversas autoridades dos diferentes …
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8 março
Em evento com ministro do STF, governador defende leis mais duras para combater feminicídio
O governador Mauro Mendes defendeu, nesta sexta-feira (08.05), que leis mais duras sejam criadas para coibir o feminicídio no país. A declaração foi feita durante o seminário “Violência doméstica na perspectiva de gênero e políticas públicas”, realizado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O evento ocorreu no Teatro Zulmira Canavarros e contou com a presença da primeira-dama de Mato Grosso, …