Desde 2022, concursos públicos realizados em Mato Grosso estão proibidos de eliminar candidatos classificados no certame. A Lei n° 11.791/2022, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), foi promulgada a partir da derrubada do veto do governo do estado, que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contestando a norma.  Por conta disso, a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de …

Neste final de semana (23 e 24 de março), a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas será a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Hélio Nishiyama estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível …

O Governo de Mato Grosso ressaltou a importância da preservação dos peixes no 2º Fórum Nacional do Turismo de Pesca, realizado durante a Pesca & Companhia Trade Show, em São Paulo. O evento, que é a maior feira de pesca esportiva da América Latina, começou nessa quinta-feira (21.03) e segue até sábado (23).  O secretário adjunto de Turismo da Secretaria de …