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Prevenção Começa na Escola visita quatro municípios esta semana 

“A apresentação da peça teatral ‘Inocentes Pétalas Roubadas’ é um trabalho fantástico, melhor do que qualquer palestra, pois possibilita aos alunos vivenciarem e reconhecerem os problemas. O Ministério Público está de parabéns pela iniciativa, muito obrigado”, declarou o professor Henrique Alberto Moura, da Escola Estadual 13 de Maio, ao acompanhar o projeto Prevenção Começa na Escola, nesta terça-feira (27). Cerca …

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Nota de falecimento

O Poder Judiciário de Mato Grosso lamenta o falecimento do servidor Deivisson dos Santos Costa, ocorrido na tarde desta terça-feira (27 de fevereiro), em Cuiabá. Deivisson era assessor auxiliar de gabinete II e atuava, desde novembro de 2019, no gabinete do desembargador Luiz Carlos da Costa.   Formado em Direito, interessado em Filosofia, fã de Raul Seixas e militante da …

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Ana Emília Sotero fala sobre ações da Cemulher no podcast Explicando Direito

A professora, advogada e assessora técnica multidisciplinar na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher), Ana Emília Iponema Brasil Sotero, é a entrevistada desta semana do podcast “Explicando Direito”.   Na conversa com a radialista Elaine Coimbra, ela fala sobre as ações previstas para a coordenadoria em 2024 e também sobre as …

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Qualidade na entrega: PJe é tema de curso de capacitação para os novos desembargadores

Dando continuidade às boas-vindas e ao processo de ambientação dos novos desembargadores e suas equipes, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola dos Servidores, realizou nesta terça-feira (27 de fevereiro), o curso de capacitação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe).   O PJe é uma plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com …

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Direito da pessoa idosa caminha por todas as áreas do Direito, afirma especialista

 Os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa foram tema de uma densa palestra promovida na manhã desta terça-feira (27 de fevereiro) pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), com a advogada e mestre em Direito Patrícia Novais Calmon. Autora dos livros “Direito da Família Internacional” e “Direito das Famílias e da Pessoa Idosa”, ela participou do webinário …

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Alterações na Lei do Transporte Zero é tema de audiência pública na ALMT

Centenas pescadores de todo estado lotaram o plenário das deliberações Renê Barbour e o Teatro Zulmira Canavarros para participar da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, para defender mudanças na Lei nº 12.197 de 2023, que proibiu o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso pelo período de cinco …

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