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A Coordenação de Conciliação e Turma Recursal da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc), realizou 10.689 análises de demandas, emissão de despachos, decisões e de recursos de fornecedores, entre outros estudos e pareceres, ao longo de 2023. A secretária adjunta do Procon Estadual, …

A suspensão do atendimento presencial no Fórum da Comarca de Campinápolis (475 km de Cuiabá) foi prorrogado por mais 90 dias, a partir do dia 15 de fevereiro até o dia 15 de maio. O prédio está passando por reformas e adequações. Os serviços judiciais continuam funcionando normalmente sem suspensão de prazos processuais, uma vez que a reforma do fórum …

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, participou de entrevista à Globonews, na noite deste domingo (18.02), e afirmou que o Governo de Mato Grosso busca promover o desenvolvimento do Estado de forma aliada à sustentabilidade. Ela destacou que Mato Grosso é o Estado que mais produz alimentos no país e preserva mais de 60% do seu território. …

Operação Lei Seca realizada na madrugada deste domingo (18.02), na Rua da Guarita, no bairro Vila Arthur, em Várzea Grande, resultou na prisão de sete motoristas embriagados e na remoção de 53 veículos, sendo 39 carros e 14 motocicletas. Conforme relatório do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), 210 pessoas passaram pelo teste …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) concluiu o asfaltamento de 15 quilômetros da MT-265, rodovia que liga o município de Porto Esperidião até a comunidade Santa Rita. O investimento realizado na obra foi de R$ 13,8 milhões. Segundo a Prefeitura de Porto Esperidião, responsável por doar o projeto ao Governo do Estado, a rodovia dá acesso a …

Os proprietários de veículos mato-grossenses que participam do Nota MT e pedem o CPF na nota podem ter até R$ 700 de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Somente neste ano, R$ 5.273.822,16 já foram creditados para abatimento no imposto, beneficiando 38.375 contribuintes. O valor creditado como desconto corresponde a 21.331.540,12 pontos, que foram acumulados pelos …