A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024), PL 2236/2023, durante reunião extraordinária realizada na segunda-feira (8), na sala das dependências do Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. De autoria do Poder Executivo e sob relatoria do deputado Júlio Campos (União Brasil), o …

Estão abertas as inscrições para a primeira turma de 2024 da ‘Oficina de Linguagem Simples’, que será realizada nos dias 23 e 24 de janeiro. Segundo a coordenadora do curso, juíza Viviane Brito Rebello, a iniciativa visa desenvolver competências mediante o aprendizado de técnicas da linguagem simples na área jurídica, alcançando um formato acessível nas decisões judiciais e de fácil …

A 1ª Vara Criminal do Fórum de Água Boa (distante a 730 km de Cuiabá) abriu processo seletivo para contratação de Assessor de Gabinete II (exclusivamente presencial) na 1ª Vara Criminal. Os interessados em participar, com formação superior em Direito e experiência na área, devem encaminhar currículo para o e-mail: [email protected] , até o dia 17 de janeiro de 2024.     Requisitos …

A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) está com inscrições abertas para os cursos de Direito da Administração Pública, Noções de Gestão Pública Gerencial e Cartilha Verde de Mato Grosso. As capacitações são oferecidas pela Escola de Governo de Mato Grosso e estão destinadas aos servidores públicos do Poder Executivo. As aulas serão disponibilizadas pelo Ambiente Virtual de Ensino …

Sessenta novos membros do Conselho Tutelar de Cuiabá, sendo 30 titulares e 30 suplentes, tomam posse nesta quarta-feira (10/01). A cerimônia acontece às 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O evento é realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e o Conselho Municipal dos …

Dois homens, de 18 e 23 anos, foram presos em flagrante pela Polícia Militar por roubo e porte ilegal de arma, na noite desta segunda-feira (08.01), em Cuiabá. Na ação, um veículo roubado pela dupla foi recuperado pela PM. Durante patrulhamento pelo bairro CPA 2, militares do 3º Batalhão receberam informações sobre o roubo de Jeep Renegade vermelho e se …