Com aproximadamente 500 processos na pauta, a 3ª edição do Mutirão da Conciliação Ambiental começa na próxima segunda-feira (1º) e segue até a sexta-feira (5), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, a partir das 8h. A iniciativa tem como principal objetivo promover autocomposição e, por meio dela, a regularização de áreas rurais que sofreram danos ambientais em Mato …
Read More »Monthly Archives: março 2024
Teatro Zulmira Canavarros recebe encontro de vereadores de Mato Grosso
As mulheres constituem a maioria do eleitorado brasileiro, dos mesários voluntários e do público que comparece às eleições. Mas o cenário é diferente quando se trata de representatividade na política e igualdade de gênero nos espaços de poder. Levantamento realizado a partir de dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, em média, os legislativos municipais contam com apenas …
Read More »Pedido de vista adia votação de projeto que prevê alterações na Lei do Fethab
Um pedido de vista do deputado Lúdio Cabral (PT), adiou nesta quarta-feira (27), a votação em segunda do Projeto de Lei 138/2024, do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, lei que cria o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). O PL 138/2024 tem parecer favorável da Comissão de …
Read More »Semana Santa: Judiciário funciona em regime de plantão
Nesta quinta-feira (28), ponto facultativo, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas segue como plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Hélio Nishiyama continuará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pelo …
Read More »Imagens do Vigia Mais MT auxiliam em prisão de suspeitos e recuperação de caminhonete roubada em Cuiabá
Imagens capturadas pelas câmeras de videomonitoramento do programa Vigia Mais MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, instaladas na cidade de Nobres (145 km de Cuiabá), auxiliaram na prisão de um homem suspeito de roubar uma caminhonete Fiat Strada na zona rural de Cuiabá. A identificação do autor e a recuperação do veículo ocorreram menos de 4 horas após …
Read More »CGE realiza capacitação sobre pesquisa de preços nas compras públicas
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) realizou uma capacitação pelo programa “CGE Orienta”, nesta terça-feira (26.03), para os servidores da Secretaria Estadual da Saúde (SES-MT). O tema abordado foi pesquisa de preços nas compras públicas. A qualificação teve o objetivo de explicar de forma clara e simplificada a pesquisa de preço como um procedimento prévio compatível com o mercado e …
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