A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) promoveu, nesta quinta-feira (25.04), uma capacitação a 30 servidores do Sistema Socioeducativo com objetivo de apresentar as ferramentas e funcionalidades do Programa Vigia Mais MT, no âmbito do curso de Monitoramento, Controle e Informação. Os agentes públicos conheceram a sala de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e …

Como resultado do 1º Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso sobre Autismo e Inclusão,  realizado nesta sexta-feira (26), representantes da instituição assinaram uma “Carta Compromisso” para efetivação do direito fundamental à educação e a saúde das pessoas autistas. Seis ações deverão nortear a atuação de promotores e promotoras de Justiça em todo o estado, que buscarão …

Neste final de semana (27 e 28 de abril), o desembargador Sebastião Barbosa Farias é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Paulo da Cunha estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível …

O Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso iniciou nesta sexta-feira (26 de abril) uma série de visitas orientativas e didáticas sobre reciclagem e assuntos relacionados à sustentabilidade nos setores do TJMT. O objetivo é esclarecer servidores, servidoras, magistrados e magistradas sobre práticas sustentáveis em geral.   A equipe do núcleo iniciou o trabalho pela Vice-Diretoria-Geral. Levando …

O Ministério Público do Estado de Grosso requereu medida liminar em Ação Civil Pública na Justiça contra o Município de Ribeirão Cascalheira (distante a 772km de Cuiabá), pedindo a suspensão imediata do contrato (nº 07/2024) com a cantora Manu Bahtidão, uma das atrações artísticas da 9ª Queima do Alho. No entendimento do MPMT, o valor do show artístico está na …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, requerendo ao Poder Judiciário que determine à empresa responsável pela produção da “Exporriso 2024” a concessão do benefício da meia-entrada para “Área Vip” e “Camarote Bacana”. O direito é assegurado aos estudantes, idosos, pessoas …