A Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), deu início ao curso “Qualificação para Profissionais da Rede de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (QualiTEA)”. A primeira aula foi realizada nessa quarta-feira (24.04). O objetivo é capacitar profissionais de saúde nas regiões de Cuiabá, Várzea Grande e São Félix …
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A organização da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no âmbito do Poder Judiciário Estadual está a todo o vapor no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Nesta quarta-feira (24 de abril), as “Comissões de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação de Primeiro e Segundo Graus” se reuniram para planejar a Semana …
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O atendimento presencial foi retomado no Fórum da Comarca de Nova Monte Verde (954 km de Cuiabá), após o fim da reforma e manutenção predial interna. A Portaria TJMT/NMV nº 19/2024, assinada pelo diretor do Foro, juiz Dante Rodrigo Aranha da Silva, esclarece que os trabalhos de manutenção predial da área externa transcorrerá normalmente, não sendo permitida qualquer interrupção …
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Com uma larga experiência política e administrativa, o senador Jayme Campos (MT) foi indicado pelo partido União Brasil no Senado para integrar a Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional. Essa comissão é responsável pela avaliação dos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais do Governo Federal. “Sem dúvida, uma …
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Os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa relativos ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm a oportunidade de regularizar suas pendências financeiras com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) em até 60 vezes e com até 40% de desconto sobre juros e multas, pelo programa Refis Extraordinário II. As condições oferecidas são diferenciadas dependendo do …
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O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, participou nesta quarta-feira (24) de mesa técnica instaurada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para criação de uma Central de Compras Municipais, que permitirá aos pequenos municípios licitar produtos e serviços coletivamente. O promotor de Justiça Mauro Zaque foi designado pelo procurador-geral de Justiça para acompanhar os trabalhos. O …
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Almanaque Cuiabá
