Monthly Archives: abril 2024

Comissão de Meio Ambiente discute combate a incêndios no Pantanal e caso de desmate químico

A secretária de estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, participou, de forma remota, da reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (23). No encontro, ela falou sobre acordo de cooperação técnica para atuação integrada nos combates a incêndios no Pantanal, assinado recentemente, e também deu informações do caso …

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Prefeito é notificado a regularizar repasses à Secretaria de Saúde

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá, notificou nesta terça-feira (23) o prefeito Emanuel Pinheiro para que cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta e repasse rigorosamente os valores previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024 à Secretaria Municipal de Saúde. Até o momento, conforme …

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Fapemat, MTPar e MTGás assinam adesão ao Integridade MT

Mais três órgãos assinaram o termo de adesão ao programa de Integridade Pública de Mato Grosso, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado, esta semana. Nesta segunda-feira (22.04), a Fundação de Amparo à Pesquisa de MT (Fapemat), aderiu ao projeto e na terça-feira (23.04) foi a vez da MT Participações e Projetos S/A (MT Par) e da Companhia Mato-grossense de Gás …

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TAC será discutido em audiência com vítimas e familiares nesta quarta

Nesta quarta-feira (24), a Promotoria de Justiça de Vera (a 458km de Cuiabá) realiza audiência para discutir as cláusulas para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a reparação integral dos danos patrimoniais e morais, pensionamento e pagamento de danos morais coletivos às vítimas e familiares das pessoas que faleceram no acidente ocorrido em maio de 2022, na …

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Penas aplicadas a réus do grupo Mercenários totalizam 84 anos

Três integrantes do grupo de extermínio “Mercenários” foram condenados nesta segunda-feira (22) a 84 anos de prisão. Desta vez, José Edmilson Pires dos Santos, Claudiomar Garcia de Carvalho e Helbert de França Silva foram submetidos ao júri popular pelo homicídio qualificado praticado contra Sérgio Xavier de Souza. Cada um recebeu uma pena de 28 anos de prisão e todos não …

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Evento destaca importância da criatividade e inovação no setor público

Relatos históricos da exigência de uma sentença judicial manuscrita no início do século passado, da anulação de uma sentença por ter sido datilografada na época, do uso de placa de gelatina para impressão, do sistema operacional MS-DOS e da utilização de disquete e pen drive para armazenamento de dados marcaram a abertura da 2ª edição do “CriativAção” na manhã desta …

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