Registro audiovisual de treinamentos do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Judiciária Civil poderão ser obrigatórios em Mato Grosso e deverão contar com a presença de ambulância. A medida está presente no Projeto de Lei 360/2024, que recebeu parecer favorável durante a segunda reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada na tarde desta terça-feira (23), …

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) ampliou a lista de empresas do comércio varejista que devem integrar o sistema emissor de notas fiscais aos meios de pagamentos eletrônicos. Postos de combustível, farmácias e drogarias, supermercados, açougues e outras 25 atividades econômicas deverão adaptar seus sistemas até dia 1º de julho de 2024. A lista com os CNAEs incluídos …

O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu, nesta terça-feira (23.04), aproximadamente 500 quilos de cloridrato de cocaína, na zona rural entre os municípios de Diamantino e Tangará da Serra.  As buscas ao entorpecente iniciaram após a queda de uma aeronave em uma plantação de milho na cidade de Tangará da Serra na manhã desta segunda-feira (22).  Como o avião estava …

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou hoje (23), sessão solene para homenagear personalidades do empreendedorismo de Mato Grosso com moções de aplausos. A iniciativa das honrarias foi do deputado Max Russi (PSB), que na oportunidade também homenageou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, com a Comenda Marechal Cândido Rondon. …

A audiência pública de sorteio das serventias destinadas às vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros e pardos no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso foi realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta terça-feira (23 de abril), no Plenário 1, …

Reeducandas que cumprem pena na Cadeia Pública Feminina de Colíder conheceram um pouco das práticas da Justiça Restaurativa, por meio do projeto Recomeços, desenvolvido pela juíza Paula Tathiana Pinheiro, da 3ª Vara de Colíder, e pelas servidoras Fernanda Stecca Cioni e Janaína Irma de Oliveira.   O primeiro encontro foi realizado no último sábado (20 de abril), com a prática …