O depoimento especial é uma ferramenta que vem sendo utilizada no sistema judicial, garantindo a importância de proteger a integridade física e emocional de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes. Nesse contexto, o depoimento especial assume um papel fundamental na prevenção da revitimização e na garantia da escuta da criança e do adolescente como sujeitos de direitos em …

A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), realizou nesta segunda-feira (22), a oitava reunião ordinária do colegiado. Na pauta, a discussão sobre a Lei nº 11.396, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem a substituição de queijo ou outros lácteos …

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para apresentação de balancetes da Secretaria Estadual de Saúde (Ses/MT), referentes ao terceiro quadrimestre de 2023, na tarde desta segunda-feira (22). O secretário adjunto de Gestão Hospitalar em exercício, Oberdan Lira, foi o responsável pela exposição dos dados. “Obrigatoriamente, de tudo que o Estado arrecada, precisa …

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na tarde de domingo (21.04), para atender a um capotamento de veículo na BR-163, nas proximidades de Sorriso (390 km de Cuiabá).   Ao chegar ao local do acidente, a equipe da 10ª Companhia Independente Bombeiro Militar (10ª CIBM) constatou que haviam três pessoas presas entre as ferragens do …

As empresas mato-grossenses que possuem débitos fiscais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) podem negociar os valores com desconto de até 40%, nos encargos. Também é possível fazer o parcelamento em até 60 vezes. Os benefícios são concedidos pelo Governo de Mato Grosso, por meio do novo programa de recuperação de créditos, o Refis …

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) realizou a capacitação de 26 médicos que atuam em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de Cuiabá e Várzea Grande quanto à condução do Protocolo de Determinação do Diagnóstico de Morte Encefálica.  A capacitação, realizada no último sábado (20.04), foi ministrada pela equipe da Central Estadual de Transplante (CET), no Hospital …