O Governo de Mato Grosso implantou a Coordenadoria de Inteligência, vinculada à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e em parceria com a Polícia Judiciária Civil, para fortalecer as investigações contra crimes tributários no Estado. A definição da nova estratégia consta no Decreto de Lei Complementar Nº 791, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, nessa quinta-feira (18.04). …
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A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou, na quarta-feira (17 de abril), que uma cooperativa de saúde de Cuiabá forneça o medicamento Canabidiol a uma criança diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e epilepsia. A relatora, desembargadora Maria Helena Garglione Póvoas, levou em conta o laudo médico que destaca a …
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A etapa terrestre da 17ª edição do Ribeirinho Cidadão 2024, de 10 a 13 abril, realizou 10.270 atendimentos de justiça, saúde e cidadania às famílias que moram nas comunidades ribeirinhas e zona rural (Estirão Comprido e São Pedro de Joselândia), Distritos do município de Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá. Os números estão no relatório Coordenação Estadual da Justiça …
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O atendimento presencial no Fórum da Comarca de Colniza (1.039 km de Cuiabá) está suspenso na tarde desta sexta-feira (19 de abril) devido a falta de internet. De acordo com informações da administração do Fórum um chamado foi aberto, mas a empresa responsável não deu nenhuma previsão para a normalização do serviço. Os prazos processuais não foram suspensos, …
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A juíza da Vara Única de Itiquira, Fernanda Mayumi Kobayashi, participará na próxima segunda-feira (22/04), do primeiro encontro dos Seminários de Sustentabilidade do projeto Terra Nascente. O encontro acontecerá a partir das 18h30 via plataforma Microsoft Teams. As vagas para o público externo são limitadas e as inscrições devem ser feitas aqui. O projeto Terra Nascente é uma iniciativa …
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No 1º Workshop sobre Transtorno do Espectro Autista, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta sexta-feira (19 de abril), foram discutidos temas como os direitos à saúde e à educação das pessoas com autismo, níveis de suporte e classificações do espectro e a ciência ABA (Análise Aplicada do Comportamento) aplicada ao autismo. A primeira palestra do período …
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