O Governo de Mato Grosso ultrapassou o percentual estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a compra de alimentos da agricultura familiar. Conforme as normas do PNAE, é necessário que 30% dos fundos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam empregados na aquisição direta de produtos de agricultores familiares, e Mato Grosso atingiu 34,8%.  Em …

O Dr. João (MDB) foi eleito presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A eleição que o escolheu para comanda a Comissão, pelo período de um ano, aconteceu na manhã de hoje (10). O vice-presidente é o deputado Paulo Araújo (PP).  Dr. João substitui na presidência o deputado Lúdio Cabral (PT), …

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), Eduardo Calmon de Almeida Cezar, conduziu, na manhã de terça-feira (09 de abril), um encontro virtual com aproximadamente 150 profissionais das equipes multidisciplinar que atuam no setor psicossocial dos fóruns das comarcas do Estado. O intuito foi alinhar detalhes para a implementação do Projeto “Cartório Inclusivo – integrar para …

Nos dias 24, 25 e 26 de abril, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza o curso “Comunicação não-violenta: conexões mais humanizadas no trabalho”. Voltado a juízes(as) e desembargadores(as), a iniciativa contará com dois formadores: o pedagogo e servidor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fernando de Assis Alves, e o juiz federal …

A diretoria do Foro da Comarca Porto dos Gaúchos (629 km de Cuiabá), por meio da sua Comissão Permanente de Inventário e Bens Inservíveis, está organizando a doação de bens móveis do seu acervo patrimonial. A decisão é do diretor do Foro, juiz substituto Fabricio Savazzi Bertoncini, e está publicada no Edital nº 1/2024-DF. Os bens públicos encontram-se antieconômicos ou …

Desde 2004 o Projeto Vida Nova garante abrigo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Várzea Grande. Na última semana o Poder Judiciário de Mato Grosso esteve presente na celebração dos 20 anos do projeto que conta com quatro Casas Lares de apoio a crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos. …