Na abertura das atividades desta terça-feira (28/05), durante o 3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Mato Grosso a peça teatral “Inocentes Pétalas Roubadas”, do projeto Prevenção Começa na Escola do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPEMT) foi apresentada aos promotores (as), magistrados (as), advogados (as), servidores (as), conselheiros (as) tutelares e demais …

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) informa aos magistrados e magistradas que estão abertas as inscrições para uma nova turma do Curso “Formação de Formadores – FOFO” Nível 1 (Módulos 1, 2 e 3). A capacitação é credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e válida para …

A Comarca de Arenápolis (234 km de Cuiabá) tornou público, no Edital nº 05/2024, a abertura de processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas na área de Serviço Social. Posteriormente, a Comarca publicou o Edital nº 007/2024 para retificar a data de inscrição, que passa a ser 27 de maio a 14 de junho.   Inscrição – A inscrição é …

A “Lei Henry Borel” (Lei 14.344/2022), que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e ao adolescente, foi o tema do quarto painel do 3° Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, realizado em Cuiabá, nos dias 27 e 28 e março. O tema …

Seis garimpos ilegais foram desarticulados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com o Batalhão de Operações Especiais (Bope), nos municípios de Novo Mundo, Matupá e Nova Guarita. Os crimes foram identificados durante as ações em campo da Operação Amazônia de combate aos crimes ambientais. A fiscalização ambiental foi feita com base nos alertas da plataforma Planet …

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) apresentou nesta terça-feira (28.05), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o relatório de cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre de 2024. Os dados indicam que, de janeiro a abril deste ano, os investimentos aumentaram 102,49%. Os valores aplicados passaram de R$ 405,97 milhões no período de janeiro a abril …