Monthly Archives: maio 2024

Órgão Especial aprova permuta entre desembargadores nas Câmaras Recursais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) referendou a remoção mediante permuta solicitada pelos desembargadores José Zuquim Nogueira e Marcos Regenold Fernandes. Com isso, Zuquim passa a integrar a Segunda Câmara Criminal e as Turmas de Câmaras Criminais Reunidas e Regenold passa a compor a Quinta Câmara de Direito Privado, a Segunda Turma de Câmaras Cíveis …

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Reserve a data: 1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa será realizado em junho

Atenção, magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos, advogados, assessores, servidores e operadores do Direito! Será realizado nos dias 20 e 21 de junho, em Cuiabá, o “1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa”.   A ação é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EjudMS), …

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Dois bombeiros militares são denunciados pelo MP por homicídio de aluno

A 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Crimes Militares denunciou, nesta quinta-feira (23), o Cap BM Daniel Alves de Moura e Silva e o Sd BM Kayk Gomes dos Santos pelo homicídio duplamente qualificado do aluno Sd BM Lucas Veloso Peres. De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso, os denunciados, agindo com dolo eventual, mataram a …

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Governador: “MT é líder de oportunidades em concessões de rodovias, armazenagem, indústria e biocombustíveis”

O governador Mauro Mendes destacou que Mato Grosso é líder de oportunidades para investimentos em várias áreas, em especial “as concessões de rodovias, armazenagem, indústria e biocombustíveis”. A fala ocorreu durante a palestra do governador no AgroFórum da BTG Pactual, nesta quinta-feira (23.05), em Cuiabá. Mauro participou do painel “Posição do Brasil e Oportunidades no Agro”, e falou sobre as …

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MPMT firma acordos e destina quase R$ 4 milhões para instituições

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça de Vera e Feliz Natal, tem trabalhado fortemente na atuação resolutiva, focada na autocomposição. Os resultados do primeiro quadrimestre mostram que, de janeiro a abril deste ano, foram realizados 144 acordos, que resultaram na arrecadação de quase R$ 4 milhões. Os recursos foram destinados a todas …

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