Monthly Archives: maio 2024

Governo de MT investe R$ 74,5 milhões para combate aos incêndios florestais e desmatamento ilegal em 2024

O Governo do Estado irá destinar R$ 74,5 milhões para o combate de crimes ambientais em todo o território mato-grossense ao longo de 2024. O investimento foi anunciado pelo governador Mauro Mendes durante a reunião do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (Cedif), na tarde desta quinta-feira (09.05). “Todos os …

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Governador anuncia Projeto de Lei para endurecer punições contra infratores ambientais em MT

O governador Mauro Mendes anunciou, na tarde desta quinta-feira (09.05), o envio de um Projeto de Lei Complementar para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que visa endurecer as medidas contra quem cometer crimes ambientais em Mato Grosso. A proposta prevê quatro novas sanções para diminuir os índices de desmatamento ilegal, sendo elas: a suspensão do Cadastro Ambiental Rural …

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Documentos para pedir recuperação judicial de produtor rural é tema de aula no TJMT

“Documentos que instruem a petição inicial. Análise das demonstrações contábeis. A figura do empresário rural individual” foram temas da aula ministrada na tarde desta quinta-feira (9 de maio), a operadores do Direito durante o curso “Recuperação Judicial do Produtor Rural”. A capacitação, promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis) está sendo realizada de maneira híbrida, no auditório …

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Começa nesta sexta-feira (10) curso sobre Direito Eleitoral

Será realizada nesta sexta-feira (10) a primeira aula do curso “Direito Eleitoral – Eleições Municipais de 2024”, promovido pelo Ministério Público do Estadual, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso e o Centro de Apoio Operacional (CAO) Eleitoral. O curso será ministrado pelo procurador de Justiça do Ministério …

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Homem é resgatado pelo Corpo de Bombeiros após cair em poço em Várzea Grande

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na madrugada desta quinta-feira (09.05), por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), para realizar a busca de um homem que havia desaparecido após sair de um frigorífico onde estava a trabalho, na região do Chapéu do Sol em Várzea Grande. Conforme informações repassadas, um homem …

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Famílias de assentamentos rurais recebem escrituras do Governo de MT e encerram espera de duas décadas

Após mais de 20 anos aguardando a regularização de suas propriedades rurais, 48 famílias do Assentamento Fitoterápicos, em Mirassol D’Oeste (a 296 km de Cuiabá), e do Assentamento São Pedro, em Figueirópolis D’Oeste (a 389 km de Cuiabá), receberam as escrituras de seus imóveis do Governo de Mato Grosso. As entregas ocorreram nessa terça e quarta-feira (07 e 08.05) em …

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