O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível – Tutela Coletiva do Consumidor, mediou tratativas entre as principais empresas de venda de água mineral do estado e celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as mesmas. O acordo marca o fim da chamada “guerra dos galões”, um conflito que vinha afetando …

Estão abertas as inscrições para uma nova turma da ‘Oficina de Linguagem Simples’, que será realizada nos dias 25 e 26 de junho. A capacitação visa desenvolver competências mediante o aprendizado de técnicas da linguagem simples na área jurídica, alcançando um formato acessível nas decisões judiciais e de fácil compreensão por todos os públicos.   A ação é exclusiva para …

O Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar (BPMTran) registrou 697 Autos de Infrações de Trânsito (AIT) durante a Operação Corpo de Cristo, realizada entre os dias 29 de maio e 02 de junho, nas principais rodovias estaduais de Mato Grosso. No período, 11 pessoas foram presas em flagrante, sendo oito por embriaguez ao volante. Ao todo, a …

O presidente da 5ª Câmara Cível de Direito Privado do TJMT, desembargador Márcio Vidal, comunica aos senhores advogados, membros do Ministério Público e demais interessados, que a sessão ordinária do dia 4 (terça-feira), será transferida para o dia 7, às 9h, exclusivamente pelo canal do TJMT no YouTube, bem como, que a sessão virtual será nos dias 7 e 10 …

Gestores e servidores do Judiciário e do Executivo que atuam em audiências de custódias, procedimentos e processos envolvendo pessoas privadas de liberdade têm a oportunidade de participar do 3º Ciclo de capacitação online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 4, 5 e …

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) promove, entre esta segunda e quarta-feira (03 a 05 de junho), curso de capacitação para 70 agentes dos Centros de Atendimento Empresarial (CAE) de 44 municípios. Os Centros de Atendimento Empresarial desempenham papel crucial ao fornecer orientação e soluções a empresários e empreendedores locais, desde o processo de abertura …