A Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) cumpriu, na manhã desta quarta-feira (07.08), quatro mandados de busca e apreensão que resultaram em quatro prisões em flagrante por tráfico de drogas, em Cuiabá. Os investigados atuavam na venda de drogas na modalidade delivery. Entre os presos estão três irmãos, moradores de um condomínio no bairro Despraiado, em Cuiabá, sendo um …

A Polícia Militar de Mato Grosso localizou e prendeu um homem de 48 anos com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável, no município de Novo São Joaquim, na tarde desta terça-feira (06.08). Conforme o boletim de ocorrência, a equipe do Pelotão de PM de Novo São Joaquim recebeu informações do setor de inteligência do 5º …

Em mais uma ação de combate ao crime organizado, policiais civis da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA) prenderam na tarde de terça-feira (06.08), um homem envolvido em crimes de extorsão qualificada e roubo majorado. A ação realizada para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, faz parte da terceira fase …

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (07.08), a Operação Antenados para cumprimento de 29 ordens judiciais contra uma organização criminosa especializada na aplicação de golpes por meio de empréstimos fraudulentos. Na operação, são cumpridos sete mandados de prisão preventiva, 10 de busca e apreensão domiciliar e …

O acesso aos Juizados Especiais ficou muito mais fácil com formulário eletrônico Petição Inicial de Atermação, para aquelas causas cujo valor não exceda 20 salários mínimos e a parte autora não tenha advogado.     O formulário já está disponível ao público por meio de endereço eletrônico e também com link clicável no site oficial do TJMT,atermacao.tjmt.jus.br/formulario-atermacao o que permitirá …

Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucionais trechos da Lei Municipal n.º 1023 de 7 de janeiro de 2024 de autoria do Poder Legislativo de Araguainha.  A Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo Executivo Municipal, apontou que às alterações criaram novas despesas, com impacto no orçamento da cidade.     A normativa foi …