O presidente da Comissão de Amparo à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Orlando Perri, reuniu-se com representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Governo Estadual e entidades da sociedade civil representativas das pessoas idosas, para tratar da constituição de uma comissão para a instalação da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa …

A Delegacia de Alto Araguaia cumpriu, nesta terça-feira (06.08), mandados de prisão e de busca e apreensão, dentro da Operação Tatuagem, contra um alvo de 58 anos investigado por violência sexual contra uma criança na cidade de Ponte Branca. Os mandados foram expedidos pelo juízo da 1ª Vara Criminal e Cível de Alto Araguaia, após representação do delegado Marcos Paulo …

Para o pleito eleitoral de 2024, os candidatos terão à disposição um serviço digital para a expedição das certidões emitidas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Agora, as certidões 1º e 2º graus e as certidões de objeto e pé, poderão ser emitidas automaticamente por meio do Sistema de Expedição de Certidão (SEC). A disponibilidade do …

Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional prenderam um homem de 33 anos por tráfico ilícito de drogas, na noite desta segunda-feira (05.08), em Várzea Grande. Com o suspeito, a PM apreendeu 75 porções de cocaína e pasta base de cocaína. Durante patrulhamento ostensivo, por volta de 21h30, os militares da Força Tática se aproximaram de um barracão …

O trabalho integrado entre equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Polícia Militar resultou na apreensão, na manhã desta terça-feira (06.08), de 569,80 kg de carne de jacaré e de 44,10 kg de pescado da espécie pacupeva. A multa emitida pelo crime ambiental foi de R$ 294.310,00. Dois homens, sendo um de 33 anos …

O desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, é o novo entrevistado do podcast Explicando Direito, no qual ele conversa com a jornalista Elaine Coimbra sobre o funcionamento da Justiça Militar brasileira.   “A Constituição Federal estabelece algumas diferenciações em relação aos civis, por exemplo, o militar não pode ser sindicalizado, não …