A Vara Única de Nobres homologou seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) referentes a Ações Civis Públicas interpostas pelo Ministério Público de Mato Grosso contra seis mineradoras de calcário do município, encerrando disputas que duravam mais de 35 anos. Os acordos foram firmados na quinta-feira (29 de agosto) e preveem, entre outras medidas, o pagamento de R$ 2,5 milhões …

A Comarca de Nova Mutum abriu processo seletivo para o credenciamento de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 02 e 15 de setembro, por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV), no endereço eletrônico https://pav.tjmt.jus.br/. O (a) candidato (a) deve selecionar o protocolo destino “Comarcas > Nova Mutum” …

O segundo dia do Encontro Estadual de Juízes, Coordenadores e Gestores dos Cejuscs de Mato Grosso foi marcado pelo painel temático “Indicadores Afetos à Autocomposição de Conflitos”, realizado nesta sexta-feira (30 de agosto) no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).   Na oportunidade, foram apresentadas estratégias e métricas usadas pelo Conselho Nacional de …

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher), o município de Colíder (631 km de Cuiabá) e mais 17 entidades firmaram Termo de Cooperação Técnica para criar e implantar a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar …

Ações referentes a fraudes no consumo de energia elétrica foram tema de palestra promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, em parceria com a concessionária Energisa, na última segunda-feira (26 de agosto. Magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as) e juízes(as) leigos(as) lotaram o auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, para …

A Comarca de Nova Mutum abriu processo seletivo para o credenciamento de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 02 e 15 de setembro, por meio do site https://processoseletivo.tjmt.jus.br/   São requisitos básicos, além de ter sido selecionado no processo seletivo, ser maior de 21 anos, não possuir …