A união entre a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), por meio do Programa Regularizar, resultou na regularização de 99 lotes do núcleo urbano “Loteamento Império do Sol”, em Cuiabá. Os títulos de propriedade foram reconhecidos por sentença declaratória publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na terça-feira, 17 de setembro.   A …

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, em reunião com representantes do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo. Clique aqui para ampliar. O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, garantiu que irá trabalhar pela aposentadoria dos mais de 200 servidores do Poder Executivo do Estado, hoje impedidos de receber o benefício a que …

A Portaria n. 53/2024-CPAN, que suspendia o expediente forense e os prazos processuais da Comarca de Porto Alegre do Norte nos dias 23 e 24 de setembro foi revogada e o expediente no dia 23 (segunda-feira) está mantido, bem como os prazos processuais.   A decisão é da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e se deu pelo …

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) informa que foi realizada uma nova campanha de balneabilidade no Rio Estivado e realizadas coletas dentro do Balneário Estivado, em Bom Jardim, Nobres. Nesta nova análise foi constatada melhora nas condições de banho e de recreação no rio. O Rio Estivado foi um dos monitorados pela Campanha de Balneabilidade deste ano, no …

O Governo de Mato Grosso entrega, nesta sexta-feira (20.09), 48 títulos de propriedades a famílias dos assentamentos RP e Nova Floresta, em Porto Alegre do Norte (a 1.031 km de Cuiabá). A cerimônia de entrega será realizada na Igreja Católica do Distrito de Nova Floresta, às 10h (horário de Brasília). O trabalho de regularização foi realizado pelo Instituto de Terras …

Miro Arcangelo Gonçalves de Jesus, conhecido como “Miro Louco”, segundo criminoso na hierarquia do comando vermelho em Mato Grosso, foi condenado a 21 anos e três meses de reclusão nesta terça-feira (17) por ordenar a morte de Alexandre Manoel de Jesus de dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE). As penas aplicadas ao réu, que já possui outras 16 condenações, …