Conselheiro apresenta boas práticas do TCE-MT e assina acordo de assistência em saúde durante encontro nacional
Presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, o conselheiro Guilherme Maluf também coordena o Projeto Saúde da Atricon. Clique aqui para ampliar. O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf apontou, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, uma série de boas práticas da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do órgão, que podem fortalecer a gestão em saúde em todo o Brasil. Maluf, que preside a Comissão, citou exemplos como o seminário Construindo Ações Para Mato Grosso Livre da Hanseníase e o Guia de Terceirização de Serviços Médicos. O conselheiro, que também coordena o “Projeto Saúde” no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), debateu ainda a ferramenta de monitoramento operativo dos instrumentos constitucionais de planejamento da política de Saúde, o BI planejamento, e destacou o papel da união institucional para o fortalecimento do setor. “Essa ferramenta desenvolvida dentro do Projeto Saúde é fundamental, pois é importante podermos uniformizar nossos entendimentos e promovermos uma integração nacional entre os tribunais. Quem ganha com isso é a sociedade, porque o sistema de controle se fortalece e poderá atuar de uma forma muito mais efetiva sobre a gestão pública de uma forma geral”, salientou em reunião no stand da Atricon. Stand da Atricon no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. No encontro, que é realizado em Foz do Iguaçu (PR), Maluf também assinou convênio para a prestação de serviços de assistência à saúde suplementar junto aos conselheiros, procuradores e servidores do Sistema Tribunais de Contas. A iniciativa é da Atricon e da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) e atende os anseios dos profissionais envolvidos no controle e fiscalização de contas públicas, reforçando a integração entre as instituições. O documento foi assinado também pelo presidente da Atricon, Edilson de Sousa; o presidente da ANTC, Ismar Viana; o vice-presidente da Atricon, Joaquim de Castro; a conselheira do TCE-SP Cristiana de Castro; o conselheiro do TCE-RS e vice-presidente da Atricon, Cezar Miola; o presidente da Ampcon, João Augusto Bandeira; o conselheiro do TCDF André Clemente; e o conselheiro do TCMGO Sérgio Cardoso. ENTC O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas é realizado em Foz do Iguaçu (PR). O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que segue até esta quinta-feira (14), reúne 2 mil participantes, entre conselheiros, ministros, auditores e especialistas do setor público. A programação inclui 80 atividades, 84 palestrantes e discussões relevantes sobre a inovação no controle público, transparência e o fortalecimento dos órgãos de controle. O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). O IX ENTC tem patrocínio da Cemig, Codemge, Itaipu, ABDI, Sanepar, BID, CNI, CFC, Abralegal, Geap Saúde e Editora Fórum. O Encontro conta com o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, ASUR, Ampcon, ANTC e CNPGC. O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o ouvidor-geral, conselheiro Antonio Joaquim, e o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis, também participam do Encontro. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected] Fonte: TCE MT – MT
Operação integrada apreende 141 porções de entorpecentes e 124 celulares na Penitenciária de Rondonópolis
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) realizou, nesta quinta-feira (14.11), a quinta fase da operação integrada Raio Limpo na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa (Mata Grande), em Rondonópolis (a 216 km de Cuiabá). Cerca de 100 servidores participaram das buscas por materiais ilícitos nas instalações da unidade. Na ação, que se concentrou no raio quatro, foram apreendidas 141 porções de entorpecentes, 124 celulares, 9 carregadores portáteis e sete chips. O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, destacou o aumento das operações de fiscalização nas unidades prisionais para coibir o crime organizado. “Já realizamos quatro edições da operação Raio Limpo em Cuiabá e Várzea Grande e, agora, iniciamos a expansão para o interior do Estado. Vamos manter essa repressão contínua para garantir a ordem dentro das unidades prisionais”, afirmou. Todos os celulares apreendidos serão encaminhados à Politec, e o conteúdo será analisado pela Polícia Civil para investigar, por exemplo, a entrada dos aparelhos na unidade e possíveis conexões dos reeducandos com crimes externos. Coordenada pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária em conjunto com a Adjunta de Integração Operacional, a operação contou com o apoio de servidores da Polícia Penal que trabalham na unidade, do Canil, do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), do Serviço de Operações Especiais (SOE) e do setor de Inteligência. A Polícia Civil e a Politec também participaram da força-tarefa. Devido à intervenção, o atendimento ao público externo da unidade está suspenso na data de hoje. Fonte: Governo MT – MT
Saiba como será o funcionamento dos órgãos estaduais nesta sexta-feira (15)
As secretarias, autarquias, escolas e empresas estaduais não irão funcionar nesta sexta-feira (15.11), devido ao feriado da Proclamação da República. O funcionamento atende ao calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2024, publicado no Decreto nº 631/2023. O expediente retorna, normalmente, na segunda-feira (18.11). Durante o feriado, todos os serviços essenciais serão mantidos, como os da segurança pública e da saúde. Confira abaixo o que abre e o que fecha: Ganha Tempo Todas as unidades do Ganha Tempo estarão fechadas no feriado. O atendimento ao público retorna no dia 18 de novembro. O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) seguirá o mesmo padrão de funcionamento. Centro Estadual de Cidadania Localizado no Várzea Grande Shopping, o Centro Estadual de Cidadania não terá atendimento na sexta-feira (15.11). Saúde Estarão fechados no dia 15 de novembro, o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo. O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionará em regime de plantão. A rede hospitalar, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente no feriado. Segurança Apenas as unidades administrativas param no ponto facultativo. Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal não param os serviços durante o feriado. A Central de Flagrantes do bairro Verdão, a Central de Ocorrências de Cuiabá (Avenida Miguel Sutil, 2.839, bairro Areão) e a Central de Flagrantes de Várzea Grande, todas unidades da Polícia Civil, funcionam normalmente e centralizam os procedimentos de flagrantes e registros de boletins de ocorrências. As delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran) e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derfva) estarão em regime de plantão para os atendimentos emergenciais. A Polícia Civil reforça à população que as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas na capital. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto. Boletim de Ocorrência Online O registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, além de também realizar o pré-registro de outros crimes, pode ser feito de forma online na Delegacia Virtual. Para acessá-la, clique aqui. *Sob supervisão de Dayanne Santana Fonte: Governo MT – MT
Alunos do ensino fundamental de Feliz Natal visitam Fórum da Comarca
Um grupo de cerca de 50 alunos do 4º ano da Escola Municipal Princesa Isabel, de Feliz Natal (536 km ao norte de Cuiabá), visitou o Fórum daquela Comarca, nessa quarta-feira (13 de novembro), com o objetivo de conhecer a função do Poder Judiciário. As crianças foram recepcionadas pelo juiz e diretor da Vara Única, Humberto Resende Costa. No mesmo dia, as crianças visitaram também a Prefeitura e a Câmara Municipal. A ação faz parte de um projeto pedagógico da rede municipal de ensino, que visa apresentar aos estudantes a função dos três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. “Os alunos do 4º ano da Escola Municipal aqui de Feliz Natal estão aprendendo acerca da função dos três poderes e houve uma solicitação da escola para uma visita ao fórum. A experiência foi a melhor possível! Além de poder explicar um pouco sobre a função do Poder Judiciário e qual a sua importância dentro da sociedade, essas crianças irão repassar essa importante etapa em sua formação para com todos aqueles de sua convivência, o que demonstra uma aproximação do Judiciário com a sociedade em que atuamos”, comenta o juiz Humberto Resende. “Eu achei bem legal! Apresentaram bem lá pra gente, a gente aprendeu muitas coisas com o juiz e eu gostei muito! Tivemos muito conhecimento”, disse uma aluna. Clique para ver o vídeo da visita. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto em plano aberto que mostra um grupo de quase 50 crianças uniformizadas com a camiseta da escola, suas professoras, um policial, uma servidora e o juiz posando para a foto em frente ao Fórum de Feliz Natal. O juiz está ao centro, sorrindo. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Rotam prende dois foragidos da Justiça em Cuiabá
Equipes do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) localizaram e prenderam, nesta quarta-feira (13.11), dois homens com mandados de prisão em aberto pela Justiça. Os criminosos foram presos em duas ocorrências registradas em bairros de Cuiabá. Na primeira ocorrência, a equipe da Rotam se deslocou ao bairro São Francisco depois de receber informações do setor de inteligência sobre o paradeiro de um foragido da Justiça, de 21 anos, que residia na região. Em rondas no bairro, os policiais fizeram abordagem ao homem, com as mesmas características informadas, e que fazia uso de tornozeleira eletrônica. Em verificação aos documentos dele, foi identificado o mandado de prisão em aberto. O homem foi conduzido para a sede da Polinter para registro da ocorrência. Já no período da noite, a equipe da Rotam, em trabalho ostensivo pela região da Morada da Serra, recebeu informações das equipes regionais de Mirassol d’Oeste sobre um homem, de 31 anos, que residia no bairro e seria foragido da Justiça. Os militares encontraram o suspeito na frente de uma residência e fizeram sua abordagem. Em checagem aos documentos, foi constatado o mandado de prisão pelos crimes de roubo e furto, expedido pela Comarca de Araputanga, neste ano. O homem recebeu voz de prisão e também foi encaminhado até a delegacia Polinter para registro da ocorrência. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
1º Fórum de Discussão sobre Fundações será realizado no dia 27
A 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Especializada em Fazenda Pública e Fundações promove, no dia 27 de novembro, o 1º Fórum de Discussão sobre Fundações, com o objetivo de debater a atuação e fiscalização das entidades do Terceiro Setor. O evento ocorrerá no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, das 9h às 17h, e terá como público-alvo entidades fundacionais de Cuiabá e Várzea Grande e integrantes da sociedade civil organizada. O fórum contará com quatro palestras. Conforme a programação prévia, o tema “A importância do velamento das fundações” será apresentado pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza, que está à frente da organização do evento, às 9h30. Em seguida, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Marcos Henrique Machado falará sobre “O Sistema de Justiça pelas fundações”, tendo como presidente de mesa o promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza. Às 11h, ocorrerá a palestra “Impacto socioeconômico do Terceiro Setor”, com o promotor de Justiça Fabricio Miranda Mereb. No período vespertino, a partir das 14h, serão apresentadas “Boas práticas fundacionais” pela Fundação André e Lúcia Maggi (Falm), Fundação Abrigo do Bom Jesus e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). Às 16h ocorre a sessão de diálogos com o Cartório do 1º Ofício e Perícia Contábil do MPMT. O MPMT tem a atribuição de fiscalizar as entidades do Terceiro Setor (como cooperativas, organizações religiosas, associações e fundações privadas), para garantir que os recursos sejam aplicados corretamente e que os objetivos estatutários sejam cumpridos. Cabe ao Ministério Público, que atua como representante dos interesses da sociedade, analisar desde a criação da fundação até o acompanhamento da efetiva realização dos fins institucionais para os quais foi criada. Fonte: Ministério Público MT – MT
MPMT assina Protocolo de Intenções com organização internacional
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso celebrou com a organização internacional Global Anti-Scam Alliance (GASA) um Protocolo de Intenções com o objetivo de desenvolver ações para a proteção das vítimas de golpes on-line. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior e pelo diretor-geral instituição, Johannes Robert Ysbrans Abraham. Visando o compartilhamento de inteligência e a elaboração de estratégias coordenadas, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Crimes Ilícitos Digitais – CAO Ciber, Leandro Volochko, participou, em Washington DC, nos Estados Unidos, da Cúpula Global Antifraude Américas 2024 (Global Anti-Scam Summit Américas). O organizado pela GASA, o evento foi realizado nos dias 12 e 13 de novembro. De acordo com estudo realizado pela organização internacional, o crescimento das fraudes on-line provocou prejuízos de aproximadamente US$ 1,026 trilhão no ano passado, afetando 1 em cada 4 indivíduos no mundo todo, causando traumas financeiros e emocionais e prejudicando consumidores globalmente. No entanto, apenas 0,05% dos golpistas são presos. Diante deste cenário, o Protocolo de Intenções reforça o compromisso conjunto no combate às fraudes e na promoção da segurança digital. Com foco na proteção das vítimas de crimes cibernéticos, o documento destaca o intercâmbio de experiências entre o órgão ministerial e a organização no desenvolvimento de projetos colaborativos para desmantelar redes criminosas que perpetram golpes on-line. “Proteger os consumidores globalmente contra golpes, por meio da conscientização e da disponibilização de ferramentas práticas para consumidores e autoridades, facilitando o compartilhamento de conhecimento, organizando pesquisas, apoiando o desenvolvimento de melhores práticas e oferecendo treinamento e capacitação aos membros”, informa trecho do protocolo sobre os objetivos propostos. Sobre evento – A Cúpula Global Antifraude Américas 2024 reuniu governos, autoridades financeiras e de defesa dos consumidores, autoridades policiais, agências de proteção de marcas e empresas de segurança cibernética para definir ações unificadas com o objetivo de proteger os consumidores da ameaça generalizada de fraudes no ambiente digital. Fonte: Ministério Público MT – MT
Polícia Militar prende membro de facção criminosa com 63 porções de drogas em Sorriso
Policiais Militares do 12º Batalhão prenderam um homem, de 21 anos, por tráfico ilícito de drogas, na madrugada desta quinta-feira (14.11), em Sorriso. Na ação, foram apreendidos 63 porções de entorpecentes entre substâncias análogas à maconha e cocaína. Após uma denúncia anônima recebida, sobre um homem comercializando drogas no bairro Benjamin Raiser, a equipe militar realizou monitoramento e flagrou o suspeito entregando um objeto a um motociclista, que saiu do local. Os policiais realizaram abordagem ao suspeito e encontraram, no bolso de sua bermuda, três invólucros de substâncias análogas à cocaína. Em seguida, os militares continuaram a busca dentro da residência e encontraram uma sacola com 40 porções de cocaína e uma mochila contendo 17 porções de maconha, além de um pacote com embalagens dos entorpecentes e uma balança de precisão. Os militares também localizaram outra sacola, com três porções de skunk. Ao ser detido, o suspeito informou pertencer a uma facção criminosa na cidade, e que as drogas eram entregues por ele em determinados pontos da cidade, definidos por localização enviada por mensagem dos usuários de drogas. Diante dos fatos, o suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia juntamente com os materiais apreendidos. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. *Sob supervisão de Hallef Oliveira Fonte: Governo MT – MT