A comarca de Porto dos Gaúchos não terá expediente na próxima segunda-feira, dia 11 de novembro, em comemoração à eEmancipação política do município. Os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A medida segue Lei Municipal nº 002/95.   O feriado está previsto no calendário forense divulgado pela Presidência do TJMT com todos os feriados nacionais e …

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a presidência do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, decidiu por unanimidade a favor de uma  consumidora  em uma apelação cível contra um plano de saúde de Cuiabá. A decisão proveu parcialmente o recurso da consumidora, ao mesmo tempo, em que desproveu o recurso …

A Controladoria Geral do Estado foi eleita, na quinta-feira (07.11), para coordenar a Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso pelos próximos dois anos. Um dos principais objetivos da rede no biênio será implementar programas de integridade nos municípios utilizando como referência o programa de Integridade Pública já implementado no Governo do Estado. Para viabilizar a proposta, o …

Começa na próxima segunda-feira (11), o primeiro Mutirão de Conciliação Interligue Já, que objetiva agilizar a interligação das edificações à rede coletora de esgoto. Duzentos e cinquenta proprietários de imóveis localizados nos bairros Bosque da Saúde, Jardim Aclimação e Jardim das Américas, em Cuiabá, foram notificados a comparecer no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político …

A suspensão dos sistemas do Governo de Mato Grosso, programada para este sábado (09.11), foi adiada. Inicialmente, o acesso aos sistemas do Governo, como do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Fazenda (Sefaz) e ao aplicativo MT Cidadão, seria interrompido entre as 18h de sábado e 6h de domingo (10) para uma manutenção programada no Data Center da Empresa …

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou a 10ª edição da Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas no município de Barra do Garças (a 519 km de Cuiabá). Idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes, a expedição capacitou 289 profissionais da rede socioassistencial da região. A ação ocorreu nos dias 06 e 07 de novembro. Durante …