A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa de energia sustentável por falha na prestação de serviço de instalação de sistema solar fotovoltaico. A empresa foi condenada a pagar danos morais e materiais ao cliente, além de restituir valores pagos indevidamente pelo consumidor. De …
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, nesta quarta-feira (05.11), para realizar a limpeza de óleo na rodovia MT-040, em Santo Antônio de Leverger, (a 33,8 km de Cuiabá), após o capotamento de uma carreta. A equipe do 2º Pelotão Independente Bombeiro Militar (2º PIBM) se deslocou rapidamente até o local para conter o derramamento. Ao …
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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, Guilherme Antonio Maluf, minitrou a palestra magna do seminário. Clique aqui para ampliar. O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf defendeu o fomento à pesquisa científica para embasar as políticas públicas de combate à hanseníase no estado, durante …
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A Comissão de Amparo à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), coordenada pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, e representantes de diversos órgãos públicos se reuniram, na última segunda-feira (04 de novembro) com o objetivo de avançar no trabalho que visa construir uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em Cuiabá. O Tribunal de …
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As sessões da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso continuarão a ser realizadas por videoconferência. A previsão é que essa rotina de sessões por videoconferência continue nos meses de novembro e dezembro de 2024 em virtude das obras que ocorrem na parte externa que dá acesso aos plenários. A decisão foi tomada pelo presidente da …
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Um bate-papo sobre os impactos do racismo no sistema de Justiça, realizado nesta quarta-feira (06) com o promotor de Justiça em Mato Grosso Carlos Rubens Freitas Oliveira Filho, abriu a série de entrevistas da campanha “Atitudes vencem o Racismo”, lançada este mês pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros. As entrevistas ocorrem uma vez por semana, sempre …
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Almanaque Cuiabá
