O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de janeiro de 2024 passa a ser R$ 232,18 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 260/2023, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato …

Na próxima segunda e terça-feira (08 e 09), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará curso de capacitação aos conselheiros tutelares de Cuiabá. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com início previsto para às 9h. A capacitação deve contar com a aproximadamente 65 conselheiros tutelares. O Curso de Formação para Conselheiros Tutelares foi elaborado …

O Governo de Mato Grosso alcançou um marco significativo em 2023 ao conquistar o Selo Diamante em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento é fruto de um extenso trabalho de aprimoramento das informações disponibilizadas no Portal da Transparência do Estado, iniciado em 2019 e intensificado no Plano Plurianual (PPA) e …

O período de férias escolares se aproxima e muitas famílias têm dúvidas sobre as regras para que crianças e adolescentes possam viajar sem os pais e responsáveis ou até mesmo sozinhos, seja para visitar algum familiar, passear ou visitar um dos genitores que more em outra cidade.   A necessidade de autorização judicial é uma das dúvidas mais frequentes das …

A Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis, cuja titular é a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, juntamente com o Rotary Clube Comunidade, Carmed, Unimed, supermercados Comper e Tropical, Sementes Girassol, COFCO International e outros parceiros, entregaram, na semana do Natal, 136 cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, que têm crianças e …

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu credenciamento para Organizações da Sociedade Civil (OSC), ligadas à política de assistência social, com objetivo de formalizar possíveis e futuras parcerias. O credenciamento tem início nesta terça-feira (02.01) e permanece aberto até o dia 31 de dezembro de 2026. Entretanto, as OSCs que não fizerem o cadastro em 2024 …