Desde 2022, concursos públicos realizados em Mato Grosso estão proibidos de eliminar candidatos classificados no certame. A Lei n° 11.791/2022, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), foi promulgada a partir da derrubada do veto do governo do estado, que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contestando a norma.  Por conta disso, a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de …

Neste final de semana (23 e 24 de março), a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas será a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Hélio Nishiyama estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível …

O Governo de Mato Grosso ressaltou a importância da preservação dos peixes no 2º Fórum Nacional do Turismo de Pesca, realizado durante a Pesca & Companhia Trade Show, em São Paulo. O evento, que é a maior feira de pesca esportiva da América Latina, começou nessa quinta-feira (21.03) e segue até sábado (23).  O secretário adjunto de Turismo da Secretaria de …

Empresas de médio e grande porte têm até o dia 30 de maio para se cadastrarem, voluntariamente, no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que centraliza as comunicações de processos enviados pelos tribunais brasileiros em uma única plataforma digital. Após 30 de maio, o cadastro será realizado de forma automática, a partir …

O Projeto Água para o Futuro, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso desde 2015 com o objetivo de garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação de nascentes, hoje (22 de março), “Dia Mundial da Água”, tem motivos para comemorar. A iniciativa, que começou a ser desenvolvida em …

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) esteve nesta semana promovendo o Mutirão de Cidadania, no bairro São José e nos Distritos Vale dos Sonhos e Indianópolis, em Barra do Garças (516 km de Cuiabá). Mais de mil atendimentos já foram realizados na ação idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes. A ação, realizada por meio das Secretarias Adjuntas …