Com o objetivo de ampliar o debate sobre a defesa e proteção do Patrimônio Histórico e Cultural de Cuiabá, especialmente do Centro Histórico, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público promoveu uma reunião interinstitucional na tarde desta terça-feira (19), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. “É preciso a atuação interdisciplinar para proporcionar o compartilhamento …
Read More »Monthly Archives: março 2024
Seção de Direito Público e Coletivo altera horário de sessão do dia 21 de março
O horário da sessão ordinária de julgamento da Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso agendada para a próxima quinta-feira (21 de março) foi alterado para começar às 13h. A determinação de alteração do horário foi feita pela presidente da seção, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. A Seção de Direito Público e Coletivo …
Read More »Município de Cáceres sanciona lei que regulamenta Justiça Restaurativa como política pública
O município de Cáceres sancionou no dia 13 de março a Lei nº 3.267/2024, que regulamenta as práticas da Justiça Restaurativa como política pública a ser aplicada nas escolas municipais. O Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas, proposto pela prefeita Eliene Liberato Dias, é concebido como um conjunto de estratégias baseadas nos princípios da Justiça Restaurativa, abrangendo …
Read More »Mato Grosso reduz desmatamento em 74%, aponta Imazon
Mato Grosso registrou queda de 74% no tamanho de áreas de Amazônia Legal desmatadas nos dois primeiros meses de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado. O levantamento considera dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados nesta segunda-feira (18.03). Conforme o levantamento, em janeiro e …
Read More »Corpo de Bombeiros Militar combate incêndio em área residencial
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na manhã desta terça-feira (19.03) para combater um incêndio em vegetação que atingiu uma área urbana no município de Primavera do Leste (235 km de Cuiabá). No local, os bombeiros se depararam com as chamas provenientes da vegetação cortada se espalhando pelas extremidades do quarteirão, com o risco de …
Read More »Responsabilidade dos homens para redução da violência é reforçada
O homem é o agressor e, portanto, a responsabilidade de conter os índices de violência contra as mulheres, que são alarmantes, é do próprio homem. O alerta partiu do delegado Carlos Francisco de Moraes nesta terça-feira (19), durante a jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas. Ele chamou a atenção para a responsabilidade histórica e cultural que os homens têm em …
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